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Risco de queda de barreiras será tema de audiência pública
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Com a aproximação de um período de chuva mais intenso para a Região Metropolitana do Recife – previsto pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para os meses de abril e maio – cresce a preocupação de quem mora próximo a encostas com relação ao perigo de deslizamentos sobre as casas. Para discutir sobre o que está sendo feito pelos órgãos públicos como forma de prevenir esses riscos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) convocou para esta terça (22), às 9h, uma audiência pública no plenarinho da Câmara.
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Menudo pede maior rigor para cursos supletivos
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O vereador Estefano Menudo (PHS) pediu na tarde desta segunda-feira (21) na Câmara do Recife maior rigor e fiscalização para os cursos supletivos existentes na cidade. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública com o Ministério Público Estadual e representantes da Secretaria Municipal de Educação para avaliar melhor esses cursos. O vereador chamou a atenção para a banalização dos cursos supletivos, muitos deles, realizados em 60 dias. “É impossível que alguém aprenda alguma coisa em período tão curto de tempo com qualidade”.
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Erivaldo da Silva homenageia vereadoras da Câmara
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Em seu discurso no pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 6, o vereador Erivaldo da Silva (PTC), fez menção ao Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no próximo 8 de março. O parlamentar prestou homenagem às vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB), Priscila Krause (DEM) e Vera Lopes (PPS), únicas representantes das mulheres na Casa de José Mariano. “Elas muito engrandecem os trabalhos legislativos e o crescimento do Recife”, disse.
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Projeto muda prazo de alvarás provisórios
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Apresentado à Câmara Municipal do Recife às vésperas do início do recesso parlamentar, no dia 2 de julho, o projeto de lei número 12, de autoria do Poder Executivo, que modifica o prazo de validade dos alvarás provisórios expedidos pela Prefeitura do Recife, passará a tramitar nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. O objetivo do projeto, de acordo com justificativa apresentada pelo prefeito João da Costa, é “outorgar maior segurança jurídica às atividades definitivamente licenciadas perante o Município e, no tocante às atividades cuja licença é outorgada provisoriamente, conferir um prazo maior aos seus responsáveis legais para que possam promover a regularização dos imóveis em que estas funcionam, e, assim, licenciar definitivamente suas atividades”.
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Eleições 2010 renovam também quadro na Câmara do Recife
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As eleições realizadas no último domingo,3, em todo o país elegeram novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Mas a renovação acontecerá também nos Legislativos Municipais, já que vários candidatos exerciam mandatos de vereador. Na Câmara do Recife, onde doze parlamentares lançaram candidatura para deputado, cinco foram eleitos. A maior votação foi do vereador Roberto Teixeira (PP), eleito para a Câmara Federal pela Coligação Frente Popular de Pernambuco com 55.450 votos.
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia
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Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Projeto incentiva instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais
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“As crianças com deficiências devem desfrutar plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de oportunidades com as outras crianças”. Assegurar o cumprimento dessas recomendações da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, organizada pela ONU em 2008, é um dos objetivos do projeto de lei do vereador Jairo Britto (PHS), que propõe incentivos à empresa que implantar ou mantiver brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques públicos do Recife.
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Comissão de Mobilidade realiza audiência pública com taxistas
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Para ouvir sugestões e propostas da sociedade, a Comissão Especial de Mobilidade Urbana do Recife realizou audiência pública com taxistas e empresário do setor – a primeira de seis que estão previstas com os segmentos de mobilidade - na manhã desta sexta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, apresentou um documento com oito propostas de melhorias no sistema de táxi. “Essas alternativas estão sendo estudadas com participação de parceiros e o tema é de extremo interesse da categoria. Estaremos sempre buscando ideias que contribuam para uma melhor qualidade no deslocamento dos cidadãos que aqui vivem”, afirmou.
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Presidente lança selo especial no Dia do Carteiro
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O Teatro de Santa Isabel, na noite desta terça-feira (25), foi palco para o lançamento de um selo especial personalizado em homenagem ao Dia do Carteiro. O presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), participou da solenidade juntamente com o diretor Regional dos Correios, Pedro Mota, e os Carteiros Nota 10, Ivelisa Batista de Andrade e Evaldo José Marinho da Luz. Ambos receberam das mãos do vereador um porta-retrato com o selo comemorativo.
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Projeto de lei combate o desmatamento irregular
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O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
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