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Projeto quer obrigar estabelecimentos a realizar descarte de radiografias
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Os estabelecimentos que realizam exames de radiografia no Recife poderão ser obrigados a recolher as chapas de raio-x descartadas para reaproveitamento e destinação adequada. É esse o objetivo do projeto de lei nº 192/2019, que tramita atualmente na Câmara Municipal. De autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a proposta prevê multa de R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação.
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2020
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Vereadores debatem obras do terreno da fábrica de estopas da Caxangá
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O andamento das obras do terreno da antiga fábrica de estopas localizado na Avenida Caxangá, na altura do Sítio do Berardo, na divisa dos bairros da Madalena, Zumbi e Prado foi tema de audiência pública realizada, em conjunto, pelos vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Eriberto Rafael (PTC), Davi Muniz (Pros) e Jairo Brito (PT) na manhã desta quinta-feira, 18. Com aproximadamente 16 mil metros quadrados, o terreno que hoje se encontra ocioso, abrigará um projeto cujo nome é Praça de Esportes e Cultura Caxangá e contemplará pista de cooper, academia de ginástica, quadra de areia, quadra poliesportiva, pista de skate, bicicletário, teatro cultural para 125 pessoas, centro educacional, espaço e área verde de passeio público.
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Nova Comissão de Redação é instalada
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A nova Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife, criada por força do Ato da Presidência número 4/2017, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 15, às 11h, quando foi escolhido o vereador Marcos di Bria (PSDC) para presidi-la. Esta é uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal. É por ela onde tramitam todos os projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, de Emendas da Lei Orgânica e Complementar após a aprovação em plenário.
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Praça no Ibura poderá chamar-se Jailson Teixeira de Oliveira
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Uma praça situada entre as ruas Engenho Pedra Lavrada, Engenho Laje Bonita, Engenho Barra do Norte e Engenho Duas Barras, no bairro do Ibura, poderá receber o nome de Praça Jailson Teixeira de Oliveira. É o que propõe o projeto de lei de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PROS),em tramitação na Casa.
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Vereador propõe agendamento por telefone nas unidades de saúde do Recife
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Agendamento, por telefone, para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes nas unidades de saúde do Recife. É o que prevê o projeto de lei de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que tramita na Câmara Municipal do Recife. “A proposta visa dar a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com alguma deficiência um serviço para facilitar sua rotina e garantir uma melhor qualidade de vida, visando, respeitar todos os cidadãos recifenses”.
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Projeto de lei propõe divulgação sobre aleitamento materno
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Termina no dia 7 deste mês o prazo para recebimento de emendas para o projeto de lei número 184/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que dispõe sobre a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta de leite materno na cidade do Recife. A informação, acrescida dos dez passos para o sucesso do aleitamento materno recomendados pela OMS/UNICEF, deverá ser exposta em local e tamanho de fácil visualização, contendo endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento de cada unidade de acordo com a proposta do vereador.
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Aderaldo Pinto faz balanço de mandato
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O resumo do mandato e as ações à frente das comunidades, no ano de 2013, foram tema do pronunciamento do vereador Aderaldo Pinto (PRTB) na tarde de hoje, 17. Ele agradeceu à Polícia Militar e à Civil de Pernambuco, à Prefeitura da Cidade, à Fundação Cultura e ao Secretário de Turismo Felipe Carreras.
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Aderaldo Pinto propõe requisitos para funcionamento de escolinhas de futebol
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O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 185/2014, que dispõe sobre os requisitos para o funcionamento de escolas de futebol e a participação de atletas em formação, entre cinco e 17 anos de idade, em partidas oficiais, treinamentos e campeonatos, no Recife. “A escolinha de futebol ou centro de formação de atletas é um projeto educativo, que busca a integração das crianças com um grupo que não seja a sua escola e sua família. Deve ser um local em que a criança desenvolva disciplina, força de vontade e o sentimento de esportividade”, estabelece o projeto, que foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação e Justiça.
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Proposta de regras para bares com música ao vivo e cobrança de couvert
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Se for aprovado o projeto de lei número 30/2017, que o vereador Aderaldo Pinto (PSB), acaba de dar entrada na Câmara Municipal do Recife, os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo, serão obrigados a divulgar informações sobre esse serviço. No caso, os estabelecimentos terão que divulgar qual é o estilo musical que será apresentado; o tempo de duração da atração e consequentemente seu intervalo; a previsão de início e término da atração; e finalmente o preço a ser cobrado pelo couvert artístico.
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Vereador pede tombamento de coretos em praças públicas
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Peças do acervo urbanístico e cultural, os coretos serviam para embelezar as praças e são, hoje, parte de uma tradição já abandonada na maioria das cidades brasileiras: as apresentações de orquestras ao ar livre. Por isso, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife propondo o tombamento, por interesse histórico, cultural e paisagístico dos coretos localizados na Cidade do Recife. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Legislação e Justiça.
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