2020

Autor do projeto de lei nº 57/2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como estratégia de combate à covid-19 no Recife, o vereador João da Costa (PT) proferiu um discurso sobre o tema nesta terça-feira (12). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, que foi realizada por meio de videoconferência, o parlamentar destacou que medidas como essa buscam a proteção coletiva dos recifenses.

A exemplo de São Paulo que implantou o rodízio de carros para conter circulação de veículos e pessoas nas ruas, mas que tal medida se mostrou ineficaz, o vereador Ivan Moraes (PSOL) alertou que a ação, no Recife, poderá ser ineficaz também. Ele disse durante reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (12), que a restrição imposta por decreto do governo do Estado para tentar conter a expansão da curva de casos da covid-19, traz desafios à Prefeitura da cidade.

Mesmo considerando que o isolamento social é uma medida correta, neste momento de pandemia, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou não concordar com alguns pontos do decreto do governo do Estado para a quarentena em Recife e mais quatro municípios da Região Metropolitana - Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Durante a reunião extraordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12), ele disse que “não dá para baixar um decreto desses e não levar em consideração as igrejas. Há um trabalho especifico que os sacerdotes fazem”.

As medidas de aprofundamento de restrição de circulação na Região Metropolitana do Recife, adotadas pelo governo do Estado, no sentido de manter as pessoas em casa, com circulação restrita apenas a locais de primeira necessidade, além do uso obrigatório de máscaras, recebeu apoio do vereador João da Costa (PT), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, na manhã dessa terça-feira (12). “É preciso apoiar esta medida por mais difícil que seja. É para tentar diminuir o número de casos de Covid-19”.

Com as novas medidas de restrição decretadas pelo governo de Pernambuco por causa do novo coronavírus, o vereador Renato Antunes (PSC) destacou durante reunião da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência da tarde desta terça-feira (12), que a liberdade religiosa precisa ocorrer, especialmente em tempos de pandemia. “É preciso entender que o papel da igreja é fundamental. Muitos que frequentam os templos religiosos estão em péssimas condições de saúde mental, ou financeiras, e é muito bom ouvir a palavra do seu pastor ou do seu padre. E cercear o ir e vir dessas pessoas é uma agressão a quem precisa”.

Diversas categorias de trabalhadores terceirizados, cerca de 400, que atuam na linha de frente das Upinhas, maternidades, postos de saúde, como maqueiros, recepcionistas, atendentes de farmácia, não estariam recebendo seus salários, conforme denunciou o vereador Rinaldo Junior (PSB), na manhã desta terça-feira (12), em reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência. Ele disse que está fiscalizando o pagamento desses terceirizados, em conjunto com sindicatos representantes dos setores em questão. A Prefeitura do Recife informa que os pagamentos dos contratos estão todos em dia e que cabe às empresas o repasse.

A vereadora Michele Collins (PP) disse que o decreto do governador Paulo Câmara, que aprofunda as medidas de isolamento social no Estado, está violando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois em seu entendimento cerceia as atividades religiosas. “Sabemos que as medidas restritivas adotadas em qualquer situação de pandemia tendem a restringir as instituições, inclusive as religiosas. Mas o governador não pode esvaziá-las. Foi isso que fez, pois o decreto não prevê a circulação de pastores ou de pessoas que estejam a serviço das igrejas sejam elas de qualquer denominação”, disse , na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (12).

O apoio às novas medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife foi manifestado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (12). “Acho que as medidas são essenciais neste momento para conter a transmissão do vírus da covid-19 em nossa cidade. Temos que fazer o possível e o impossível para que elas deem certo. Mas isso vai depender do nível de conscientização da população”, alertou. As regras vão desde a restrição no trânsito de veículos, a obrigatoriedade do uso de máscara e o controle e circulação de pessoas. Elas estão valendo de forma educativa a partir de hoje, mas que terá que se obrigatório entre 16 a 31 de maio.

O vereador Ivan Moraes (PSol) solicitou aos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife a dispensa do prazo de tramitação previsto no Regimento Intermo, para o projeto de lei número 79/2020, de sua autoria. Ele estabelece que os boletins epidemiológicos, os painéis de monitoramento, as notas técnicas e os demais documentos oficiais publicados pela Secretaria de Saúde do Recife em decorrência da covid-19 apresentem as estatísticas contendo comorbidades, idade e gênero das pessoas diagnosticadas com a doença, com dados desagregados por raça e cor. “Há indícios de que um dos fatores agravantes da pandemia no Brasil, e especificamente no Estado de Pernambuco, é justamente a questão de raça e da cor. Ou seja é uma consequência do racismo e das exclusões pela forma como o nosso País foi constituído”, disse o vereador na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12).

Durante a discussão de requerimentos que indicavam votos de aplausos ao prefeito Geraldo Julio e secretários municipais, que estão distribuindo cestas básicas e kit de higiene para a população mais pobre, o vereador André Régis (PSDB) votou favorável, mas fez ressalvas. “Sei que o prefeito merece elogios no enfrentamento à pandemia, mas este momento coincide com a movimentação política visando o calendário eleitoral. Lembro que, devemos evitar esse tipo de procedimento, pois essa atitude pode prejudicá-lo politicamente. Sem contar que o voto de aplauso, em meu entendimento, também desmerece o esforço que ele está realizando neste momento tão difícil”, disse durante a reunião realizada de forma remota,por videoconferência, nesta terça-feira (12).