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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (23) para analisar e votar, exclusivamente, o projeto de resolução número 04/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A composição dessa frente, agora, será feita em plenário, durante reunião Ordinária.

Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Aderaldo Pinto (PSB) participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (23), via videoconferência. O colegiado analisou duas proposições, sendo uma de autoria do Poder Executivo sobre Crédito Popular e outra, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que versa sobre renda básica.

O vereador Paulo Muniz (SDD) realizou a primeira audiência pública do mandato dele para debater a situação dos equipamentos públicos de esportes e lazer nos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. Disse que a ação integra o projeto ‘Transforma Zona Sul’, criado para estudar os bairros que compõem a Zona Sul do Recife. Ele informou, na tarde desta quarta-feira (24), durante o encontro, por videoconferência, que 97,9% dos equipamentos necessitam de reparos e que o principal problema é a falta de iluminação pública. Participaram os vereadores Doduel Varela (PSL), Hélio Guabiraba (PSB), Alcides Cardoso (DEM), o secretário de Esportes, Rodrigo Coutinho, além do presidente do Conselho Regional de Educação Física (Crefi), Lúcio Beltrão, e o professor de Educação Física Marcos Rodrigues.

Mais uma comissão permanente da Câmara Municipal, a de Desenvolvimento Econômico, aprovou o projeto de lei do Executivo número 02/2021, que cria o Crédito Popular Recife. O colegiado se reuniu, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar a proposta, emitir e votar o parecer do relator.

Por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o abastecimento de água no Recife. O encontro, transmitido por videoconferência, foi realizado na manhã desta quinta-feira (25), e contou a presença de representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), parlamentares e de lideranças comunitárias.

Na próxima terça-feira (3), tem início o ano letivo de 2021 na rede pública municipal de ensino. Em resposta às expectativas de retorno presencial das atividades escolares em meio à pandemia de covid-19, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (25). A iniciativa do debate, que aconteceu de forma remota, partiu da vereadora Liana Cirne (PT).

Mesmo com a pandemia da covid-19, que impactou na receita e exigiu novos investimentos na saúde e na área social, a Prefeitura do Recife fechou 2020 com resultados positivos, cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados que comprovam que Executivo Municipal teve um bom desempenho foram apresentados pela secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, nesta sexta-feira (26).

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência, e aprovou o parecer, do colegiado, ao projeto de lei do Executivo de nº 02/2021. A proposição institui o Programa Crédito Popular do Recife e recebeu, no seio da Comissão, duas emendas apresentadas pelo relator e presidente do grupo, vereador Felipe Francismar (PSB).

Uma Audiência Pública para debater sobre moradia, sugerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu vereadores, especialistas, secretários municipais e comunidade. O tema convocado para discussão foi Direito à Moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II no Pina , ambos sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, com 600 unidades. Ana Lúcia ponderou, na tarde desta sexta-feira (26), por videoconferência, que há muitas pessoas morando na área em palafitas e que alguns habitacionais já entregues não contemplaram toda a população necessitada de moradia. “O déficit do Recife é de mais de 71 mil moradias no Recife”.