Lei de Samuel Salazar alerta pais sobre importância de testes em recém-nascidos

O Teste do Pezinho, que deve ser feito entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, busca detectar precocemente doenças graves, que podem trazer complicações ainda no primeiro ano de vida, caso não sejam identificadas e tratadas. No Recife, a Lei nº 18.797/21, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), obriga as instituições de Saúde a promoverem orientação sobre as doenças raras não detectáveis no Teste de Triagem Neonatal e divulgar os outros testes que podem ser feitos no recém-nascido.

Dados apresentados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco indicam que em 2019, 75% dos nascidos vivos fizeram o Teste do Pezinho. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, esse número é ainda maior, 80%. Atualmente são em média 2,4 milhões de testes anuais em mais de 28 mil maternidades e Unidades Básicas de todo país.

“Segundo o Ministério da Saúde, quanto maior a consciência da população, mais cedo as doenças são identificadas e tratadas, sendo maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças, como deficiência mental, microcefalia, convulsões, comportamento autista, fibrosamento do pulmão, crises epiléticas, entre outras”, destacou o autor da Lei. “Esta Lei tem por objetivo chamar a atenção dos profissionais de Saúde e dos pais ou responsáveis sobre a importância do Teste de Triagem Neonatal, bem como promover orientação sobre as doenças raras não detectáveis por meio desse Exame”, esclareceu Samuel Salazar.

Pela nova lei municipal, os pais ou responsáveis pelo paciente deverão ser informados, no momento do Teste do Pezinho, sobre o objetivo do teste e as principais doenças não detectáveis no exame como a Toxoplasmose Congênita, Aminoacidopatias, Deficiência de G6PD e a Galactosemia. Os profissionais também devem informar sobre a existência de versões ampliadas do Teste do Pezinho, com melhor cobertura para detectar doenças raras, e a existência de outros testes, como a tipagem sanguínea, o teste da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e o teste do quadril. As informações devem ser de fácil entendimento, disponibilizadas de forma presencial e complementadas por meio digital ou impresso.

As seis doenças abrangidas atualmente pelo Teste do Pezinho realizado pelo SUS são a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com uma Lei Federal sancionada em maio de 2021, o exame passará a abranger 14 grupos de doenças, mas essa ampliação ocorrerá de forma escalonada e caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo. Para quem pode pagar pelo teste, a versão ampliada, que faz o diagnóstico de outras 53 condições, já está disponível na rede privada de laboratórios.

Em 12.01.2022