Renato Antunes propõe criação do Dia do Quebrando o Silêncio

Uma data para incentivar denúncias de abuso sexual e violência doméstica. Esta é a proposta do Dia Municipal do Quebrando o Silêncio. O projeto de lei nº 338/2021, do vereador Renato Antunes (PSC), que quer incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Recife, tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.

“É de conhecimento geral que o abuso sexual e a violência doméstica praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos acontecem e crescem silenciosamente, não somente no ambiente familiar, mas também no meio social, o que torna ainda mais complexa a iniciativa de denunciar, frente às ameaças e agressões. Nesta senda, considerando o momento atual no que se refere à prevenção e à repressão da violência doméstica familiar, se afigura perfeitamente possível que o Município, no interesse de seus moradores, legisle sobre o assunto”, justificou o autor.

De acordo com o projeto de lei, a data será celebrada no 4º sábado do mês de agosto e visa a promover medidas educativas, preventivas e de enfrentamento ao abuso sexual e à violência doméstica, nos âmbitos familiar e social contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, divulgando os direitos de todos, especialmente pelos meios de comunicação. 

A matéria aguarda parecer das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Políticas Públicas da Juventude para ser colocada em pauta, e  votada pelo plenário da Câmara do Recife.

Em 11.01.2021