Rinaldo Junior propõe criação de Banco de Alimentos

"O Brasil tem hoje em torno de 116 milhões de pessoas vivendo sob o risco de não ter o que comer, em condições de insegurança alimentar, e ainda tem mais 19 milhões que já estão passando fome e sem ter a certeza de contar com, pelo menos, uma refeição no dia", justifica o autor da proposição. 

O vereador Rinaldo Junior lembra, no documento, que a pandemia da covid-19 potencializou os problemas relacionados à fome no País, e que o Poder Público tem o papel de prestar assistência às famílias através da distribuição de alimentos (cestas básicas). 

A proposição tem como finalidade arrecadar alimentos doados para distribuição gratuita à população carente, especialmente às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, o Banco de Alimentos será integrado com produtos e doações oriundos de: "indústrias alimentícias; restaurantes e supermercados; Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE); e pessoas físicas". 

A doação feita por pessoa física e jurídica deve estar assegurada por um Termo de Doação, que deve especificar alguns itens. "O tipo do alimento; a quantidade do alimento; e a origem do doador". Além disso, para que a arrecadação possa ser feita pelo Banco de Alimentos, deve-se observar a garantia de condições plenas e segurança de utilização. "Apresentar bom estado de conservação; possuir data de validade em alimentos não perecíveis; e apresentar prazo mínimo de vencimento de 10 (dez) dias". 

Ainda como argumento da proposição, Rinaldo Junior ressalta que grande parte do desperdício de alimento acontece durante o manuseio e a logística da produção. "Na colheita, o desperdício é de 10%; durante o transporte e o armazenamento, a cifra é de 30%. No comércio e no varejo, a perda é de 50%, enquanto nos domicílios 10% vai para o lixo". 

Em 24.01.2022