Dani Portela fala casos de feminicídio e transfeminicídio

A vereadora informou que em 2021, 86 mulheres foram mortas por feminicídio no Estado, o que dá uma média de mais de sete por mês. Em 2020, acrescentou, foram registrados outros 76 crimes de ódio contra a mulher. “Esses números vêm aumentando ao longo dos anos. Mulheres adolescentes, gestantes, transexuais e travestis são vítimas do ciclo mortal que cresce na lacuna de políticas públicas de proteção, e da não responsabilização da violência de gênero”, comentou.

Ela citou alguns casos para ilustrar seu discurso. “Assistimos estarrecidas às divulgações dos casos de estupro e assassinato de Kauany Maiara Marques da Silva, de 18 anos e de Jailma Muniz da Silva, de 19 anos, ambas com apenas um dia de diferença no município de Glória de Goitá. Infelizmente, não foram casos isolados num cotidiano de misoginia e racismo”. Num único fim de semana, afirmou, pelo menos três travestis foram mortas a tiros aqui no Estado. “Os crimes aconteceram em Palmares e São Bento do Una”.

Em apenas 40 dias transcorridos neste ano, segundo afirmou a vereadora Dani Portela, quatro transexuais foram assassinados no Estado, enquanto que, no ano passado, totalizaram 11 assassinatos. “A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) diz que Pernambuco é o quinto Estado onde mais se matam transexuais e travestis. Sabemos que essa vulnerabilidade se agrava quando falamos de mulheres negras e pobres. Em 2021, 81% das transexuais e travestis mortas eram negras”.

A vereadora considerou que a insegurança das mulheres não acaba nos atos de violência contra os seus corpos. “A violência está estruturada ao Estado e aos sistemas de regulação dessa violência. A própria forma como se organizam as delegacias dificulta o acesso ao direito de prestar queixa e buscar justiça: 30% das delegacias não possuem delegados titulares, segundo a SSD”. 

Ela lembrou, ainda, que uma portaria assinada pelo secretário  de Defesa Social, Humberto Freire., que começou a valer em primeiro de outubro do ano passado, diminuiu muito o número de delegacias abertas 24h, levando em consideração as restrições devido à pandemia. “Assim, as mulheres só podem buscar ajuda entre 8h e 17h, dificultando o registro de queixas. A solução mais eficaz sugerida pela Polícia Civil seria fazer a queixa, boletim de ocorrência online. Porém, muitas das vítimas sofrem essa violência em suas próprias casas”.

A vereadora questionou: “O que temos feito para lidar com esse problema? Já vimos que a segurança pública é insuficiente. O que tem sido feito para mudar o cenário, por exemplo, de menor taxa de escolaridade, de falta de acesso ao mercado formal de trabalho e a políticas públicas, vivenciado, sobretudo, pelas mulheres negras? O que tem sido feito para que a escola não seja um ambiente de violência e expulsão para crianças LGBTQIA+?”

Para ela, investir em polícia e em delegacia é importante, mas alertou que a violência acontece de diversas outras formas. “Temos sempre enfatizado que nós, mulheres, somos diversas, mas também somos atravessadas por desigualdades, como as de raça, classe social e identidade de gênero, que requerem políticas públicas específicas a curto, médio e longo prazo. É urgente que a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco priorizem o planejamento orçamentário e a execução das políticas para a prevenção e para o enfrentamento à violência contra as mulheres, levando em consideração as suas especificidades”.


Em 21.02.2022.