Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural

O projeto de lei do Executivo de número 01/2020 institui o Plano AMA Carnaval, destinado à concessão de premiação para agremiações, atrações artísticas diversas e outros participantes da cadeia produtiva cultural que atuaram no Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020 e que preencheram os demais requisitos previstos nesta lei, em virtude da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia. 

O prefeito João Campos ressaltou, como justificativa da proposição, o segundo ano consecutivo sem carnaval. "Onde se faz necessário o investimento coletivo para a sustentabilidade da cadeia produtiva carnavalesca, por meio de premiação, atrelado, conjuntamente, à realização de ações futuras, diante da necessidade da construção de uma retomada, em um claro esforço para tentar mitigar as graves consequências econômicas, sociais e culturais decorrentes da não realização do maior evento cultural da cidade", disse. 

O pagamento do Recife AMA Carnaval será feito em parcela única. "Valor unitário específico, limitado ao valor de um salário mínimo vigente, como valor de referência a ser estabelecido em edital de chamamento para trabalhadores que compõem a cadeia produtiva cultural", explica a matéria. 

De acordo com o projeto, concorre ao prêmio inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura do Recife e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife que cumpram requisitos estabelecidos. "Que tenham participado do Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020, sejam domiciliados no município e se enquadrem em uma das categorias: cantores e cantoras; grupos de danças; agremiações carnavalescas; grupos bandas e orquestras; proponentes habilitados nos concursos do Rei Momo e Rainha, concurso de Porta Estandarte, concurso de Passistas e concurso de Fantasias do Ciclo Carnavalesco; além de trabalhadores da cadeia produtiva cultural, como técnicos, produtores culturais, costureiros, aderecistas, figurinistas e outros previstos no edital de chamamento". 

Também aprovado na reunião de Legislação e Justiça, o projeto de decreto legislativo número 37/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a gestora Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. 

No texto da justificativa, o autor do projeto destaca a formação e atuação da atual chefe do gabinete do Centro Histórico da Prefeitura do Recife, então secretária-executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no ano da proposição. 

"No Poder Público, já atuou nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com experiências em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.  Em Pernambuco, já esteve na Presidência da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), em seguida, foi Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, à frente de vários projetos de impacto para a cidade, como Ciclofaixa, Academia Recife, Recife Antigo de Coração e Colorindo o Recife”, afirmou o parlamentar.  

Em 11.02.2022