Luiz Eustáquio denuncia perseguição contra pessoas negras

Na ocasião, será entregue um manifesto a autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco. “Chamamos uma vigília no Palácio da Justiça, aqui no centro da cidade. Junto com a Comissão de Igualdade Racial da Câmara, vamos entregar um documento pedindo justiça para o povo negro”.

Foram três os casos lembrados por Eustáquio: os assassinatos do imigrante congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro (RJ), e de Durval Téofilo Filho, em São Gonçalo (RJ); e o espancamento do jovem Gabriel Nascimento, em Açailândia (MA).

“O que me traz aqui hoje é esse absurdo que está acontecendo no nosso país. A perseguição, a discriminação contra o povo negro. O povo negro está sofrendo. Não é que não teve racismo no Brasil a vida toda, mas o Brasil de hoje está normalizando o racismo. As pessoas acham que têm o direito de ofender, perseguir e matar outra por conta de sua cor de pele. Hoje, é arriscado ser negro”, analisou o vereador.

Para Luiz Eustáquio, o caso de Moïse Kabagambe mostra como o racismo se tornou uma forma de organizar as relações sociais do país, não se limitando a episódios individuais. “As pessoas que mataram Moïse também tinham a cor de pele escura. Mas o que está colocado é o racismo estrutural. Matar negro é como se não tivesse punição, então pode. Das mortes violentas que existem neste país, 77% são de pessoas negras. A situação está grave e não podemos aceitá-la. Não dizer nada significa ser conivente”.

Discussão – O parlamentar tratou do assunto tanto no Pequeno Expediente, destinado a comunicações curtas, quanto no Grande Expediente, período da reunião plenária destinada a debates mais longos. Neste último, abordou questões como a do problema do racismo em procedimentos de segurança, como o reconhecimento facial.

“Eu digo, sem dúvida nenhuma, que o povo negro vem passando por uma perseguição muito grande. Recentemente, nós vimos que 83% das pessoas que são presas injustamente no país por reconhecimento facial são negras. São pessoas que passaram até mais de dois anos na cadeia sendo inocentes. É isso que nós estamos enfrentando na nossa sociedade. Quando a gente se cala de ver o outro sendo agredido, aceita e não se compromete com a vida”, explicou.

Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) questionou a forma como a tecnologia pode reforçar a discriminação. Ele se manifestou contrariamente a um projeto da Prefeitura do Recife que visa a instalar câmeras de reconhecimento facial em painéis de propaganda na cidade. “Venho aqui me somar à grita de várias organizações da sociedade civil para que a Prefeitura repense o uso de tantos recursos em uma tecnologia tão frágil. De acordo com o cientista Pablo Nunes, o reconhecimento facial começou no Brasil em 2019 – naquele ano, 184 pessoas foram presas e mais de 90% eram negras. Até as pessoas que fazem essa tecnologia são em maioria brancas, e a tecnologia não identifica corretamente pessoas negras. É uma questão técnica que também é política”.

Já o vereador Osmar Ricardo (PT) disse que quer se somar aos manifestos de enfrentamento à discriminação. “Vossa Excelência está de parabéns por trazer esse debate para esta Casa. Pode contar com a minha presença no ato desta tarde, para que a gente possa unir forças nessa luta tão importante, uma luta da maioria do povo do Brasil e do Recife”.

Em 07.02.2022