Prefeitura do Recife apresenta o cumprimento das metas fiscais de 2021

Realizada por videoconferência, a audiência pública teve como objetivo a apresentação do relatório da avaliação do cumprimento das metas fiscais pela administração municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2021. Além da secretária de Finanças, estava presente o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o vereador Samuel Salazar (MDB). 

Na apresentação dos dados, Maíra Fischer explicou o funcionamento do cenário econômico global até chegar ao municipal setorial. De acordo com ela, o ajuste fiscal de 2021 fez com que todas as medidas implantadas no ano contribuíssem para o resultado final ser alcançado, além de detalhar os grandes números com notas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e como as receitas correntes foram fechadas. 

"É importante destacar que começamos 2021 com uma expectativa e terminamos o ano de uma maneira totalmente diferente do que se imaginava. No entanto, tivemos um ano mais desafiador que 2020 em relação às consequências da pandemia, e uma delas foi a inflação, que retornou à casa dos dois dígitos. Imaginamos uma oscilação entre 3.4 e 3.5%, mas chegamos ao final do ano com a inflação de mais de 10%, o que traz impactos significativos na vida da população, como redução de consumo, que também afeta as nossas contas públicas", explicou a secretária. 

Levando em consideração o aumento de 10,23% da inflação, houve uma boa redução nas despesas primárias do Recife com uma diminuição de R$ 100 milhões da máquina pública em 2021 sem que houvesse redução de serviços prestados ao cidadão. "O que fizemos para conseguir ter essa redução real na despesa primária foi uma gestão efetiva dos gastos, não deixando de fazer o que precisávamos fazer. Tivemos um crescimento de 9,5% das receitas totais sem foco no aumento da carga tributária. Isso foi possível fazer com foco no contribuinte como principal cliente, simplificando processos, agilizando prazos, desburocratizando e promovendo a transformação digital na máquina pública", explicou. 

As receitas municipais também tiveram um bom comportamento durante o ano, sendo acima da inflação. "O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) teve um crescimento de 21,89%; o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi de 12,69%; o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis com 16,41%; tendo crescimentos também nas transferências, com um aumento da atividade econômica pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 26,37% pelo município, e o FMP (Fundos Mútuos de Privatização) com um crescimento de quase 50%", detalhou.

Quanto aos resultados fiscais, a secretária destacou as receitas e despesas como um feito importante para o crescimento do resultado primário. "Estamos falando de R$ 497 milhões positivo, foi o melhor resultado primário nos últimos anos. A nossa queda foi superior à inflação. As nossas receitas correntes tiveram um crescimento de 10,33% de alta nominal, e o crescimento no peso que os nossos impostos tiveram foi de 15,25% também de alta nominal, sem foco de qualquer aumento de alíquota para a população. Mostra que o estímulo à atividade econômica na cidade deu certo, o setor produtivo produziu e entregou mais, o que reflete na arrecadação de impostos. Sendo assim, tivemos uma queda de 9,35% na despesa real, de 8,42% na despesa corrente e de 15,34% de outras despesas correntes. Tivemos queda em nível nominal e em nível real. Seguramos a despesa em mais de 5% em valores reais e 15% em valores nominais". 

Por sua vez, o vereador Samuel Salazar (MDB) questionou qual é o sentimento da secretária de Finanças para 2020. "A gente lançou o GO Recife [Programa Geração de Oportunidade] e tem sentido um crescimento. Já estamos na curva dessa retomada econômica para esse primeiro quadrimestre de 2022?". 

Em resposta, Maíra Fischer esmiuçou que a expectativa é, sim, de melhora, mas não tão significativa. "Devemos ter uma queda na inflação, mas não acredito que vá ser muito expressiva e voltando aos patamares que estávamos acostumados a trabalhar. Vamos estar lidando com uma inflação alta, ainda devemos ter a subida de juros no começo do ano e temos eleições nacionais, que tende a ser um ano mais turbulento e de incertezas na nossa economia. A gente se preparou bem ao longo de 2021 para que pudéssemos passar por 2022", finalizou. 

Em 23.02.2022