Alcides Cardoso diz que notificações de multas de trânsito triplicaram este ano

O vereador Alcides Cardoso (DEM) informou que, diante do aumento do envio de notificações de multas no trânsito, para os motoristas do Recife, deu entrada num pedido de informações junto à Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU). “Essas notificações triplicaram nos primeiros 45 dias deste ano e por isso quero saber como a CTTU se adaptou à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que orienta para a liberação do represamento das multas cometidas durante a pandemia”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7).

Essas multas estavam represadas devido à crise econômica e financeira que se sucedeu à sanitária. O Contran fez a recomendação para que todos os órgãos municipais e estaduais suspendessem a cobrança das multas no trânsito, como forma de contribuir para evitar o agravamento da crise. Com a diminuição dos casos de covid-19 e a reabertura dos serviços, uma resolução do Contran permitiu que as multas sejam liberadas. O vereador Alcides Cardoso afirmou que a CTTU está enviando as notificações para os motoristas, através dos Correios, sem observar a data de vencimento delas e muitas vezes impedindo que os motoristas fiquem sem condições, sequer de recorrer ou contestar as supostas irregularidades.

Alcides Cardoso lembrou o envio das multas subiu de 28 mil notificações de penalidades para 170 mil. “A maior parte delas se refere às infrações cometidas entre 2020 e o primeiro semestre de 2021. Quero saber como a CTTU está enviando as informações para os motoristas e também qual é o quantitativo dessas multas”, afirmou. Ele defendeu que é de fundamental importância que exista uma “transparência nessas cobranças da multas por parte da CTTU, para que também seja respeitado o direito de defesa dos motoristas”.

O vereador ressaltou ainda que estava defendendo essa causa porque assumiu compromissos de acabar com a indústria da multas no trânsito, na campanha de 2020. Para se justificar o adjetivo “indústria de multas” apresentou dados sobre a quantidade de multas que vem crescendo ano a ano. “Em 2016, foram arrecadados R$ 25,9 milhões no Recife. No ano seguinte, foram R$ 36,2 milhões. E em 2018, esse valor já era R$ 69,7 milhões”, disse.

Ainda citando o levantamento que o seu gabinete fez, o vereador Alcides Cardoso afirmou que, em 2019, o Recife arrecadou R$ 98,2 milhões com o pagamento das penalidades. “Havia um crescente dessa arrecadação e a tendência era de que esses valores continuassem crescendo. Mas veio a pandemia e os números sofreram o impacto da crise. As multas de 2020 foram de R$ 72,3 milhões e as de 2021, R$ 57 milhões. Aproveito para dizer que parte desses recursos deveria ser investido na guarda municipal com a compra de viaturas, de armamento e de treinamento”.

Em 07.03.2022.