Câmara do Recife aprova o AME Carnaval para ambulantes e catadores

As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 06/2022, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram no Carnaval da cidade. A proposição foi aprovada em duas votações, em reunião Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito João Campos.

Os parlamentares deram celeridade à tramitação do projeto de lei que foi apresentado ontem ao plenário da Casa e enviado para três Comissões (Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça e Educação, Cultura, Turismo e Esportes). Os colegiados realizaram reuniões na mesma tarde para analisar e deliberar o parecer pela aprovação, tornando a medida apta para as duas votações no plenário.

O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) parabenizou o trabalho realizado e destacou a importância do AME Carnaval para as famílias. “Com a aprovação deste projeto, o Recife contempla um grupo importante na cadeia produtiva que faz o carnaval. Milhares de famílias serão beneficiadas com esta lei, que mostra sensibilidade diante das dificuldades que a pandemia trouxe, especialmente para os mais vulneráveis”, afirmou.

O líder do governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação, ressaltando características do projeto de lei. Ele lembrou que o auxílio ocorre em parceria com a iniciativa privada, no valor de R$ 800,00 para cada uma das 1.875 pessoas inscritas nos cadastros da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife. Os recursos somam um montante no valor de R$ 1,5 milhão.

“Serão contemplados 568 comerciantes populares que trabalharam no Recife Antigo durante os dias de folia em 2020, além de 90 catadores. Dos diversos polos descentralizados da cidade vêm os outros 1.217 comerciantes informais a serem beneficiados pelo auxílio - todos os 1.875 fazem parte de um cadastro prévio da Prefeitura”, explicou Salazar.

Em 08.03.2022