Câmara do Recife promove Curso de Aperfeiçoamento do Processo Legislativo
O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério do Nascimento, ressaltou que o conhecimento das práticas legislativas influi no bom assessoramento ao parlamentar e, assim, na qualidade dos serviços prestados à cidade. “Não basta [ao parlamento] falar bem, é preciso que se conheça o processo legislativo porque os trabalhos do mandato fluirão melhor”, disse.
Além de Paulo Rogério, também fizeram explanações dois integrantes da Consultoria Legislativa da Casa, Robertson Barros e Heloá Landin. Eles abordaram uma extensa pauta durante o encontro, mas foi possível aos assessores e às assessoras dos gabinetes fazerem questionamentos e tirarem dúvidas.
O Curso tratou, por exemplo, dos critérios de admissibilidade das proposições elaboradas pelos vereadores. Paulo Rogério ressaltou que, ao longo dos últimos anos, a Câmara do Recife tem melhorado bastante a qualidade das proposições em tramitação, e o trabalho da Consultoria Legislativa reflete-se neste bom resultado. “Muitas instituições de fora acompanham atentamente os trabalhos legislativos da Casa de José Mariano. Somos exemplo para muitas casas legislativas também”, afirmou.
Em 11.03.2022