Comissão de Educação analisa 16 projetos e distribui outros 16

A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dirigiu os trabalhos; e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Antes da análise dos projetos, a parlamentar informou que recebeu comunicação sobre o Plano de Sustentabilidade do Museu Paço do Frevo. O plano objetiva instalar uma iluminação cênica no equipamento público, para melhorar as condições de visitação de turistas no local.

Outro informe dado pela vereadora foi sobre a mudança da sede, no Recife, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que foi inaugurada no imóvel anexo do pátio ferroviário da Estação Central do Recife. “Precisamos visitar os dois locais, tanto o Paço do Frevo, que é um dos pontos mais importantes para o turismo e para a cultura, assim como a nova sede do Iphan. O Iphan recebe muitos pedidos de pareceres para serem incorporados aos projetos de leis dos vereadores”.

Projetos de lei – Foram aprovados 12. O PLO de número 67/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), concede gratuidade de ingressos às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Doenças Raras nos eventos socioculturais realizados em locais privados no município do Recife. O PLO 76/2022, também de Michele Collins, estabelece diretrizes para o turismo religioso no município do Recife.

O PLO 70/2022, do vereador Fred Ferreira (PSC), dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município do Recife. O PLO 75/2022, de Rinaldo Junior (PSB), institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal do Assistente Social”. O PLO 83/2022, de Hélio Guabiraba (PSB), denomina de José Lima da Silva - Senhor Nelson, a escadaria construída no final da Rua 1ª Travessa Córrego do Marreco.

O PLO 112/2022, do vereador Osmar Ricardo (PT), dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres. O PLO 49/2022, de Luiz Eustáquio (PSB), denomina “Creche Dona Detinha” a próxima creche municipal a ser construída no Bairro Alto José do Pinho. O PLO  73/2022, de Natália de Menudo (PSB), institui, no Calendário Oficial do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”.

O PLO 65/2022, de Alcides Cardoso (sem partido), considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do município do Recife. O PLO 418/2021, de Marco Aurélio Filho (PRTB), declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do município do Recife. O PLO 407/2021, de Samuel Salazar (MDB), denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife. O PLO 404/2021, também de Samuel Salazar, denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos.

Foram aprovados dois projetos de decreto legislativo. O PDL 04/2022, de Cida Pedrosa (PCdoB), concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à arquiteta urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo. O PDL 40/2021 , de Chico Kiko (PP), concede o Título de Cidadão do Recife ao cantor baiano Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques.

Já os projetos de lei que receberam pedido de vistas foram o PLO 21/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que denomina “Mãe Amara Mendes” a próxima rua a ser construída no bairro de Dois Unidos. E o PLO 421/2021, de Natália de Menudo, que cria o Movimento Cultural de Bem-Estar Social do Recife (Bregadançando) e dá outras providências.


Em 29.03.2022.