Dani Portela critica redução de despesas da Prefeitura em segurança pública e previdência

Em seu discurso, Portela dialogou com os dados e posicionamentos levados à audiência pela secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. “A secretária nos mostrou que a Prefeitura está cumprindo suas metas fiscais porque tivemos, por um lado, uma significativa melhoria da atividade econômica regional e nacional; por outro lado, tivemos muita redução de despesas no município. Nessa redução de despesas, um dos fatores destacados pela Secretária foi a reforma da previdência municipal. Na apresentação dela, a Prefeitura parecia ‘obrigada’ a agir da forma que agiu em relação à Previdência”, contextualizou. “Vale salientar que estados e municípios podem adotar regimes próprios de Previdência Social, a partir da votação de reformas em cada ente federativo. Tendo o poder em suas mãos, o PSB preferiu seguir o caminho da redução de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores de nossa cidade”.

A redução de despesas na segurança pública, segundo a vereadora, não foi destacada de forma satisfatória por Fischer na audiência. De acordo com a parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado aponta que o município reduziu de R$ 4 milhões para R$ 3,5 milhões as despesas no setor entre 2019 e 2020, valores que teriam chegado a R$ 1,5 milhão em 2021.  “Isso representa uma redução de 11,81% em 2020 e uma redução ainda maior no ano passado, quando o município informou ao Tribunal de Contas ter gasto menos da metade do orçamento que foi dedicado à segurança pública no ano anterior. A redução de despesas classificadas na função ‘segurança pública’ em nossa cidade foi de 56,25% no ano 2021. Isso é inadmissível porque temos muitos problemas de segurança em nossa cidade e eles têm crescido. Se queremos uma Guarda cada vez melhor e mais preparada, precisamos no mínimo manter os investimentos de segurança pública desta cidade e não cortar mais da metade deles”.

No pronunciamento, Dani Portela ainda salientou a necessidade de se encontrar um equilíbrio para manter a saúde fiscal sem sacrificar direitos. “Reitero, aqui, a importância do município gerir corretamente seus gastos, economizar quando for preciso e investir quando tiver oportunidade, mas nós não podemos reduzir quaisquer custos do município, sobretudo, se isso impactar na redução de direitos ou na deterioração das condições de vida na cidade”.

Em 07.03.2022