Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara

Além deles, compõem o grupo a vereadora Dani Portela (PSOL) e os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Dilson Batista (Avante), Doduel Varela (PSL), Osmar Ricardo (PT), Samuel Salazar (MDB) e Waldomiro Amorim (SDD).

Após a eleição, Fabiano Ferraz – que provém dos quadros da Guarda Municipal – disse que tem a responsabilidade de promover “um bom debate e trazer o que for melhor para o município”. “Quero expressar a minha felicidade em poder, juntamente com pessoas do mais alto gabarito, abrir um debate, dialogar, discutir, fazer visitas, audiências públicas. Tenho certeza de que isso vai ser muito importante e o Poder Executivo vai nos ouvir quando levarmos as experiências colhidas no correr da vigência desta Frente Parlamentar. Temos aqui juntos policial civil, policial militar, guardas municipais, pessoas que defendem a Guarda, o líder do governo”.

Marco Aurélio Filho indicou que os trabalhos da Frente devem ser guiados pela forma como o armamento da Guarda pode ser implementado. "Esta Frente é necessária para que todos nós possamos colaborar e apontar uma alternativa para o Poder Executivo. Para mim, está muito claro que é possível e que devemos armar a Guarda Municipal. A discussão deve ser permeada pelo debate de como e de que forma devemos armar essa Guarda. Precisamos, sim, ouvir todos os lados. Precisamos, também, deixar claro quem é o agente de trânsito e o agente de segurança, e qual o papel da Guarda Municipal do Recife”.

Policial militar, o vereador Dilson Batista afirmou que o armamento da Guarda Municipal se tornou uma das principais questões do debate sobre a segurança municipal. “Este não é o único ponto importante e existem muito mais coisas a se discutir: questão salarial, condições de trabalho. Mas o armamento é um dos pontos que, para quem trabalha com a segurança pública, é uma necessidade. Primeiro, para se defender. Segundo, para defender o município e o munícipe do Recife”.

Líder do governo na Câmara, Samuel Salazar sugeriu que a Frente agendasse uma audiência pública já para as próximas semanas. “Deixo como sugestão convidar o próprio secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti. Temos guardas municipais na Frente, mas sugiro chamar o atual comandante ou subcomandante. Chamar, talvez, algum representante de outro município que já tenha a Guarda armada. E chamar, também, alguém que possa fazer o contraponto, para termos um bom debate”.

A vereadora Dani Portela é a única componente da frente parlamentar declaradamente contrária ao armamento. Afirmou que, como historiadora e por já ter trabalhado com advogados da área de segurança publica, coloca-se contrária ao armamento. Ela disse que a criação do colegiado é de grande importância para a cidade do Recife, pois “este é um tema que vai atravessar várias outras discussões que dizem interesse à cidade. Vamos debater em seis meses a possibilidade de armamento da guarda”. A vereadora justificou que quis compor essa frente porque entende que o diálogo é o ideal. “Vamos garantir, em todas as mesas de debates, os contrapontos. Não vamos ficar só no achismo, mas vamos debater com profundidade e responsabilidade”.

O vereador Osmar Ricardo disse que é “contrário a qualquer civil usar armas”, mas que defende o uso delas pela guarda municipal. “Os guardas têm capacidade e coerência para isso”. Ele disse que a Câmara Municipal do Recife já debateu, em legislaturas anteriores, o uso da arma, mas na época o secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, que permanece no cargo, sempre impediu de o debate ir adiante. “Agora ele está mais maleável e parece que o  debate pode fluir”.

O vereador Doduel Varela lembrou que a Guarda Municipal não vive só de armamento, e que precisa-se debater em paralelo um plano de cargo e carreiras, além do fardamento. “Quanto ao uso de armas, eu acho que há muitos guardas preparados. Eu sou exemplo de guarda que foi para a Polícia Civil. Na Civil, usando armas, eu nunca tive ocorrência que tivesse prejuízo para estado, sociedade ou para mim”.

O vereador Waldomiro Amorim lembrou que, anos atrás, a Guarda Municipal trabalhava armada. “Eu mesmo entrei e fiz o curso de tiro, além do psicotécnico. Utilizei armamento da Guarda. Já éramos armados e tiraram de nós essa prerrogativa. Mas eu me pergunto: como vamos combater a criminalidade sem arma?”

Em 22.02.2022