Liana Cirne convida parlamentares para audiência sobre tecnologia de reconhecimento facial

A possibilidade de implantação, pela Prefeitura do Recife, de um sistema de vigilância por meio de tecnologia de reconhecimento facial será alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife. O debate foi aprovado pelo conjunto dos vereadores nesta terça-feira (1º), durante a reunião plenária, e está marcado para acontecer no dia 16 de março, na Casa de José Mariano. Antes da votação, a autora do requerimento da audiência, a vereadora Liana Cirne (PT), subiu à tribuna da Câmara para solicitar a participação dos demais parlamentares.

De acordo com Cirne, o requerimento foi sobrescrito por vereadores da base e da oposição. Segundo ela, o debate ganharia qualidade se parlamentares da ala da Câmara ligada à pauta da segurança pública se fizessem presente. “Acho importante a participação de todos que discutem cotidianamente o tema da segurança pública. Acredito que vamos nos unir em relação a esse debate”.

Em seu discurso ao plenário, a parlamentar destacou que a tecnologia de reconhecimento facial tem enfrentado problemas de precisão nos locais em que foi implementada, o que tem provocado erros de viés racista. “Essas tecnologias utilizaram como base para a criação dos métodos de identificação facial muito mais homens do que mulheres e muito mais pessoas brancas do que negras. Os algoritmos não conseguem ter acuidade e precisão no reconhecimento de pessoas negras, em especial de mulheres negras. As instituições de pesquisa no mundo todo estão apontando uma incidência elevada de falsos positivos. E isso é muito preocupante”, afirmou.

Para a vereadora, a discussão deve abordar a prioridade de recursos gastos em segurança pública. “Queremos assegurar que o dinheiro público que será investido nessa tecnologia não seja malversado. O investimento em segurança pública é importante para todas as pessoas. O que não queremos é um investimento equivocado. Esse é um investimento que poderia ir para os nosso recursos humanos”.

Em um aparte, a vereadora Dani Portela (PSOL) corroborou os pontos levantados pela colega. Ela lembrou, ainda, um caso ocorrido no Ceará, em que um ator negro do cinema norte-americano foi identificado como suspeito de um crime pelo sistema de reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias utilizado pela polícia. “Essa tecnologia é muito falha e já não está sendo usada em muitos países por conta desses erros. Qual é o perfil, o estereótipo físico, que a gente traça como suspeito? A tecnologia repete o perfil. Dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil, 83% são pessoas negras. A gente sabe quem vai lotar as prisões”.

Em 01.03.2022