Câmara rejeita requerimento para retirar de busto de Castello Branco da ponte da Caxangá

“O meu requerimento não propõe um revisionismo histórico, mas uma recuperação da história, para que a tortura não volte a acontecer neste País. Homenagem a torturadores não podem ser admitidas”, disse a vereadora. Ela lembrou a coincidência de seu requerimento ter voltado para votação ao plenário da Câmara Municipal, depois de retirado duas vezes da Ordem do Dia, justamente no Dia do Exército. “Justamente hoje, quando se comemora o Dia do Exército, também leio matéria dos jornais comprovando a prática de torturas durante o período do golpe”, disse.

Dani Portela citou a matéria em que o advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes divulgou áudios com as gravações de julgamentos de presos políticos feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM). Os áudios, analisados por ele e professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), referem-se a práticas de tortura que teriam ocorrido entre os anos de 1975 a 1979, fase alta da ditadura militar. O material, que soma cerca de 10 mil horas gravadas, comprovam que houve tortura no Brasil.

“Os áudios comprovam que, no golpe civil militar que Castello Branco comandou, a prática de torturas era uma constante”, disse Dani Portela. Entre os áudios denunciados, segundo ressaltou a vereadora, está o do general Rodrigo Otávio, no dia 24 de junho de 1977, que mandou torturar a ativista Nádia Nascimento. “Aos três meses de gravidez, ela sofreu castigo físico nas dependências de um dos Doi-Codis. Não só ela, mas também o marido sofreu tortura. Ela recebeu choque elétrico na vagina e por isso, abortou”, disse.

A vereadora lembrou, ainda, que a jornalista Mirian Leitão também foi torturada. “Ela estava com um mês de gravidez. Foi torturada e mantida numa sala pequena, com uma cobra. Quando foi solta, estava subnutrida”. Em seguida, Dani Portela sublinhou que espera do prefeito João Campos que ele não sancione o projeto de lei 139/2020, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC). Foi esse vereador quem também pediu vistas do requerimento número 3582/2022, da vereadora, por duas vezes, em reuniões plenárias anteriores.

O PLO 139/2020, do vereador Renato Antunes, foi recentemente aprovado pelo plenário da Câmara do Recife. Ele dispõe sobre o procedimento de alteração, remoção e transposição de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos tradicionais do município do Recife. “O projeto de lei foi aprovado no plenário, mas ainda não foi sancionado e nem publicado no Diário Oficial. O prefeito pode não sancioná-lo”, disse.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu um aparte e disse que o requerimento da vereadora Dani Portela tem o mesmo teor de outro que ele apresentou na legislatura passada, mas que também foi rejeitado. “Foi um requerimento que eu perdi. Ele trata da retirada do busto de um reconhecido ditador de uma de nossas pontes. Independentemente desse resultado, o prefeito pode retirar este busto da via pública”, afirmou.


Em 19.04.2022.