Comissão de Educação analisa 19 projetos de lei e distribui outros sete para emissão de pareceres

Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião híbrida na tarde desta terça-feira (12), quando decidiu que os encontros do colegiado passarão a ocorrer, a partir de agora, quinzenalmente e não mais semanalmente. Foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais 14 foram aprovados e dois rejeitados. Mais um recebeu pedido de vistas; outros dois foram retirados de pauta.

A Comissão de Educação distribuiu 21 projetos de lei para emissão de pareceres. Entre os aprovados estão cinco de autoria da vereadora Liana Cirne (PT): o PLO 21/22, que denomina “Mãe Amara Mendes” a próxima rua a ser construída no bairro de Dois Unidos, no município do Recife. O PLO 438/2021, que denomina “Rua Dacilene Simões da Silva” a próxima rua a ser construída no bairro de Nova Descoberta, no município do Recife. O PLO 07/2022, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife. O PLO 56/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”. O PLO 437/2021, que denomina “Rua Dona Santa” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram aprovados os seguintes projetos de lei: PLO 92/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Choro Luperce Miranda"; e o PLO 99/2022, que dispõe sobre a denominação de futuras pontes construídas no município do Recife. (A proposta da vereadora serão as pontes vereadora Júlia Santiago; deputada Adalgisa Cavalcanti; e deputada Cristina Tavares).

Foram aprovados, ainda, o PLO 85/2022, de Dani Portela (PSOL), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal Josué de Castro de Combate à Fome”. O PLO 432/2021, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Recife.

Do vereador Almir Fernando (PCdoB) foram aprovados dois projetos de lei: o PLO 109/2022, que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Concurso “Comida di Buteco”. E o PLO 88/2022, que institui nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município do Recife a Campanha “Direito nas Escolas”. Do vereador Alcides Cardoso (PSDB) foi aprovado o PLO 64/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”. Do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), foi aprovado o PLO 300/2021, que determina as disposições para a denominação e a alteração de denominação de vias e de logradouros públicos no município do Recife. E do vereador Doduel Varela (PP), o PLO 95/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”.

Em 12.04.2022.