Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisa 15 projetos e aprova 14

Em reunião híbrida realizada na tarde desta terça-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou 15 projetos, entre os quais aprovou 14, e distribuiu outros quatro. Destacaram-se entre os projetos de lei Ordinária (PLO) aprovados o de número 339/2021, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Recife; e o PLO número 13/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), que trata da implantação de bibliotecas na estrutura de todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife.

Além da vereadora Ana Lúcia, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ao analisar os 15 projetos que estavam em pauta, a Comissão ficou impedida de votar o de número 08/2022, pois a autora Liana Cirne o retirou de pauta. A proposta instituía, como “Guardião da Cidade do Recife”, o Orixá Xangô. Foram aprovados: o PLO 368/2021, de Eriberto Rafael (PP), que institui no Município do Recife a “Semana da Favela”; o PLO 371/2021, de Dani Portela (PSOL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

A comissão também aprovou o PLO 373/2021, de Fabiano Ferraz (Avante), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”; o PLO 40/2022, de Marco Aurélio Filho (PRTB), que considera essencial o serviço dos estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas durante pandemias e epidemias no município do Recife. Do mesmo vereador, foi aprovado o PLO 41/2022, que cria o “Museu Histórico e Cultural do Movimento Brega” no município do Recife.

Outros dois projetos de lei de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) também foram aprovados. Eles são os seguintes: o PLO 06/2022, que regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no município do Recife. E O PLO 42/2022, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil”.

Também foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB): o PLO 121/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”. E o PLO 82/2022, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto. O vereador Rinaldo Júnior conseguiu aprovação do PLO 123/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”. Foi aprovado, ainda, o projeto de decreto legislativo número 05/2022, do vereador Aderaldo Pinto (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao Coronel do Exército Brasileiro, Emerson Bezerra de Lima.

Em 26.04.2022.