Dani Portela pede remoção de busto de Castello Branco e apoia homenagem a Gregório Bezerra

Apesar da discussão, o vereador Renato Antunes (PSC) pediu vistas do requerimento, cumprindo determinação prevista no Regimento Interno. O requerimento voltará à discussão e votação quando retornar à pauta. “O meu requerimento tem como objetivo a promoção da verdade e da justiça na história do nosso País. O marechal Castello Branco foi um ditador que assumiu a presidência da República em 31 de março de 1964. Foi o momento que instaurou a ditadura militar, com deposição do então presidente João Goulart. Ali se iniciou o período mais triste de nossa história recente e que durou 21 anos, até 1985”.

Dani Portela lembrou que é filha e neta de anistiados políticos, que foram presos e torturados durante o regime militar. “Este período atravessou a minha vida, assim como a vida da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que também sofreu as consequências da ditadura militar. Foi o mesmo que ocorreu com tantas outras pessoas, milhares de famílias. Foi um período que trouxe o cerceamento das liberdades políticas, a suspensão do estado de direitos, as prisões, perseguições e desaparecimentos. No período, 434 pessoas foram mortas sobre grande conspiração iniciada pelo marechal. A luta pela democracia é que permitiu que hoje estejamos aqui, criticando a ditadura”.

De acordo com a vereadora, o marechal Castello Branco “foi conivente com torturas e execuções, com a violação dos direitos humanos”. Ela lembrou que está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 381/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Município do Recife. “Apesar de nossa luta pela democracia, vários logradouros públicos ainda homenageiam torturadores, assassinos e mandantes de assassínios na ditadura militar. Esta ação precisa ser aprovada como ato de reparação histórica. A homenagem a torturadores viola direitos humanos e não deve ser tolerada”.  Ela lembrou que várias cidades brasileiras já têm legislações removendo essas homenagens.

Homenagem a Gregório Bezerra - Assim como o requerimento de sua autoria tratava da memória histórica, outro, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), tinha a mesma temática. A vereadora Dani Portela voltou à tribuna para debater o requerimento de número 3671/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa. Ele também dirigia indicação ao prefeito João Campos para que seja providenciada homenagem a Gregório Bezerra na Praça de Casa Forte ou arredores, no bairro de Casa Forte, “onde foi vítima de tortura pública, arrastado nas ruas do bairro com uma corda amarrada ao pescoço”.

Igual ao que ocorreu com o requerimento de Dani Portela, Renato Antunes também pediu vistas. E mais uma vez, foi atendido. Quando o requerimento voltar à pauta do dia, mais uma vez será analisado. “Eu quero parabenizar a vereadora Cida Pedrosa pela iniciativa. O meu requerimento é muito próximo do seu. É função do vereador fazer requerimentos e indicações. Mas sei que é regimental pedir vistas. No meu caso, eu trouxe de volta um requerimento que já tinha sido pedido uma vez pelo vereador Ivan Moraes. Mas, usaram essa mesma manobra, para depois ser derrotado no voto. Precisamos repetir tortura nunca mais, ditadura nunca mais, pois nesse ano de 2022 será um divisor de água para o estado democrático de direito. Precisamos afastar do poder os conservadores e fundamentalistas”.

Para embasar o seu discurso e dar um exemplo de como eram as torturas durante o regime militar, Dani Portela leu em plenário um texto da jornalista Miriam Leitão, em que relata que foi presa aos 19 anos, grávida de um mês. “Eu era alimentada a cada 48 horas. Entrei no quartel com 50 quilos de peso e três meses depois sai com 39. Quando cheguei no quartel estava com um mês de gravidez e o médico me disse que tinha enorme chance de perder o bebê. Estava tensa, com anemia, com fome e carência de vitamina D. Se meu filho sobrevivesse, tinha medo de ele sofrer sequelas”. Ainda de acordo com o texto lido pela vereadora, a jornalista ficou presa numa cela de 1 metro quadrado com uma jiboia. “E o filho de Bolsonaro há poucos dias disse nas redes sociais: que azar o dessa cobra”.

O vereador Ivan Moraes disse que tanto no caso do requerimento de Dani, quanto no de Cida Pedrosa, era “preciso buscar consensos”. Ele lamentou o uso de manobras regimentais para não se fazer as homenagens. “Mas, quero dizer que fazemos os requerimentos para termos um posicionamento coletivo. Mas um vereador pode fazer a solicitação pessoal, assim como o povo pode, como os sindicatos podem. O prefeito também pode simplesmente entender que é preciso fazer as homenagens e encomendar as estátuas, sem precisar passar por esta Casa”.

A vereadora Liana Cirne (PT) também pediu aparte. “É natural termos divergência de posicionamento aqui nesta Casa, mas é importante que nos respeitemos. Até porque a sociedade não é unânime. Na democracia nós nos respeitamos. Hoje temos uma legislatura diferenciada, com grandes vitórias da democracia. O contexto reacionário de 2018 foi superado, vencido pela fome. A mentira se autoexpôs. Estou otimista que os requerimentos terminarão sendo aprovados”.


Em 05.04.2022.