Marco Aurélio Filho elogia Governo de Pernambuco por programa de recuperação de créditos

Durante a reunião plenária desta segunda-feira (25), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para tecer elogios ao Governo de Pernambuco pelo lançamento do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários. Instituída no fim do mês passado, a iniciativa reduz os valores de multas e juros decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos a atividades ocorridas até 31 de dezembro de 2021. Os descontos chegam a 80%.

“Fiquei muito feliz ao saber que o governador Paulo Câmara teve a sensibilidade de anunciar um programa que vai beneficiar bastante o setor econômico. O período da pandemia afetou vários setores e o governador, junto com a sua equipe técnica, teve a sensibilidade de oferecer a redução da multa e dos juros do ICMS para quem está em débito com o Estado. O impacto positivo é de quase R$ 600 milhões em débitos regularizados”, comemorou Marco Aurélio Filho.

O maior desconto, de 80%, será concedido para quem quitar os débitos do ICMS à vista até 30 de maio. Já para quem pagar até 29 de julho, o abate será de 70%. O contribuinte que decidir parcelar a dívida em 12 vezes vai garantir um desconto de 50%, percentual que cai para 30% nos acordos feitos em até 60 parcelas.

Na tribuna, Marco Aurélio Filho disse que, apesar de a medida ser relativa a um imposto estadual, os efeitos positivos no Recife serão grandes. “A partir do momento em que o governador faz esse gesto com nossos empresários, significa que estamos aquecendo a economia e dando oportunidade para muita gente que quebrou nessa pandemia e que vai poder se reerguer. É muito importante que possamos somar esforços nesse sentido. O ICMS é estadual, mas não deixa de impactar no município”.

Em 24.04.2022