Dani Portela comenta retorno às comissões de projeto sobre homenagens a violadores de direitos humanos

A vereadora Dani Portela (PSOL) apresentou nesta terça-feira (24), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, um substitutivo ao projeto de lei nº 381/2021, de sua autoria. Presente na pauta da ordem do dia, a matéria – que trata da proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no município – vai retornar às comissões temáticas para nova rodada de discussões. Na tribuna da Câmara, Portela disse que a medida vai ampliar a possibilidade de colaboração com os parlamentares da Casa.

O projeto já havia entrado em discussão na semana passada, mas teve a sua votação adiada. “Em virtude dos debates feitos anteriormente, decidi ouvir a bancada e tentar chegar a um consenso para que esse projeto seja, mais adiante, aprovado”, afirmou a vereadora.

Dani Portela lembrou que diversos outros locais já contam com legislações similares – que impedem, por exemplo, que logradouros públicos ganhem o nome de torturadores. “Recife vai no sentido de lutar por uma aprovação que outros municípios já tem feito. Projetos semelhantes foram aprovados em Igarassu, Olinda, Goiana, Fortaleza, São Paulo. O Estado de Pernambuco já versa sobre uma matéria muito próxima do que trazemos aqui em âmbito municipal”.

Ainda de acordo com a parlamentar, o substitutivo incorpora a supressão de trechos do projeto que tratam de mudanças em homenagens já concedidas, conforme havia sido proposto pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 24.05.2022