Dani Portela lista motivos para apoiar a Marcha da Maconha

Realizada no último sábado (21) no Recife, a Marcha da Maconha foi tema de um discurso proferido pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal. Durante a reunião plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para listar três motivos que a fazem apoiar o movimento antiproibicionista: o uso medicinal, a liberdade para se manifestar, e o efeito de encarceramento em massa decorrente da atual legislação.

A Marcha completa 15 anos em 2022 e volta às ruas após dois anos sem se manifestar, em decorrência da pandemia de covid-19. Em seu discurso, Portela afirmou que a edição foi “uma das maiores e mais bonitas Marchas da Maconha no Recife”. Além disso, a vereadora relatou prestar assistência jurídica voluntária aos integrantes da iniciativa. “Em várias manifestações, eu me dispus a estar como advogada daquele movimento, a prestar uma assistência judiciária gratuita para garantir o direito de livre manifestação”.

Ao fazer uma defesa do direito ao uso terapêutico da maconha, a parlamentar disse que presta apoio à Marcha por “não aceitar preconceito, negacionismo científico”. “Tem efeitos da Cannabis que melhoram a vida de milhares de pessoas, de várias famílias, e fazem uma mudança no tratamento que outras substâncias não conseguiram fazer”.

Ao lembrar o direito a se manifestar por mudanças legislativas sobre o uso da maconha, Dani Portela lembrou que desde 2011 o STF considera legítima a liberdade de se expressar a favor da descriminalização da erva. “É a minha defesa inconteste da democracia no Brasil. Sabemos que eles fazem essa manifestação prezando pela legislação. Eles prezam tanto que querem mudar a legislação no Brasil no que tange aos produtos derivados da maconha”.

Sobre as consequências da lei federal nº 11.343/2006, que estabelece políticas e penalidades relativas às drogas, Portela citou dados que a correlacionam com o aumento exponencial da população carcerária brasileira desde a sua entrada em vigor. “Teve um péssimo efeito na política de encarceramento, especialmente para a juventude pobre, negra e de periferia. Os dados são estarrecedores. Em cinco anos, de 2007 a 2012, aumentou em 77% o número de mulheres presas por infração à lei de drogas”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 24.05.2022