Desenvolvimento Econômico aprova Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife

A implantação do Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife, proposto pelo projeto de lei Ordinária número 348/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife, durante reunião, nesta quarta-feira (18). Além do presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), esteve presente o vereador Zé Neto (PROS).

Relator do projeto de lei número 348/ 2021, Zé Neto salientou a importância do terceiro setor diante do atual cenário brasileiro. Ele considerou que é muito importante para o desenvolvimento social, nesta retomada econômica.

De acordo com a justificativa, a proposição “tem por finalidade a criação de um serviço público de apoio às organizações sociais, ambientais, comunitárias, culturais, esportivas, entre outras”. Também destaca que alguns municípios brasileiros já dispõem desses espaços, a exemplo de Pouso Alegre, em Minas Gerais.

O projeto de lei determina que o Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor deve proporcionar às organizações sociais cursos de capacitação em gestão contábil, prestação de contas, captação de recursos governamentais e privados, gestão estratégica, marketing social e assessoria jurídica. Em outro artigo é estabelecido que no Núcleo de Apoio devem ser adotadas medidas que promovam a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Outros sete projetos de lei Ordinária foram distribuídos para análise dos parlamentares.

Em 18.05.2022