Liana Cirne elogia proposição de audiência para discutir lei orçamentária de 2023

Nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária, a Câmara do Recife aprovou um requerimento do vereador Samuel Salazar (MDB) para que seja realizada uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. Na tribuna, a vereadora Liana Cirne (PT) fez um discurso de elogio à iniciativa. Ela lembrou que o seu mandato promoveu uma audiência sobre o tema no ano passado a respeito da lei orçamentária de 2022.

“No ano passado, o nosso mandato tomou uma atitude singela, porém histórica. Requisitamos a primeira audiência pública da história da Câmara Municipal do Recife para discutir as emendas à legislação orçamentária durante o prazo de apresentação de emendas. Isso, para nós, foi um marco”, afirmou Cirne. “A lei exige audiência pública para apresentar o projeto de lei, mas não para dialogar com a sociedade civil sobre aquilo que a lei deve prever. Para a nossa grande alegria, essa audiência pública foi um sucesso estrondoso e tivemos contribuições de ativistas, cidadãs e cidadãos que atuavam na área da educação, da saúde, dos direitos humanos, dos idosos, da mobilidade. Foi uma experiência riquíssima”.

Apesar de se mostrar satisfeita com a proposição de Salazar, que é o líder do governo na Câmara, Cirne sugeriu que no ano que vem a audiência fosse requerida de forma colegiada. “Não vejo necessidade de pedir uma outra audiência. Acho melhor quando a gente se soma. Mas eu espero que, no ano que vem, essa audiência pública seja um pedido da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, para que ela seja ainda mais institucional”.

A vereadora fez, ainda, um convite aos demais colegas para que participem do debate e incentivem os cidadãos a fazer o mesmo. “Não adianta a gente vir para a tribuna denunciar que está faltando dinheiro aqui ou acolá, se, no momento em que orçamento público é formatado por lei, a sociedade fica de fora desse debate”, refletiu. “Boa política se faz com a sociedade, com participação, com escuta legítima. Ou seja, não apenas oferecer um momento para que as pessoas possam falar e desabafar, mas ouvir com muita atenção e incorporar as sugestões, refletir sobre aquilo que está sendo dito e transformar essas escutas em atividade parlamentar”.

 

Em 03.05.2022