Cida Pedrosa debate e aprova criação da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima

São objetivos da “Frente Parlamentar do Recife pelo Clima”, que terá a composição anunciada em breve pela parlamentar: formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas; fortalecer a participação de entidades da sociedade civil do Recife que promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental, para estimular a participação de todos no enfrentamento às mudanças climáticas; apoiar a implementação das ações previstas na Lei Municipal número 18.011, de 28 de abril de 2014 (Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife), e no Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa; e incluir as perspectivas de gênero e raça no debate sobre o enfrentamento às mudanças climáticas.

“Precisamos pensar que o tema da emergência climática saia do debate específico e faça parte dos debates transversais nas políticas públicas. Quando a gente for pensar a saúde e a educação, por exemplo, teremos que falar de emergência climática e levá-la em conta antes de definir as demais políticas públicas”, afirmou Cida Pedrosa. Ela argumentou que, se hoje o Recife está entre as 16 cidades mais vulneráveis do mundo, há questões a serem levadas em conta e que vão além da localização geográfica. “A cidade foi ocupada de forma desordenada por motivo simples: não conseguimos manter uma política agrária para manter a população no campo. E as pessoas vieram de forma desordenada ocupar as periferias das cidades, em busca de sobrevivência e de emprego”, afirmou.

A parlamentar afirmou que na década de 1950, 85% da população de Pernambuco morava no campo, e que hoje essa situação é inversa. “Essa realidade é a mesma que ocorre no resto do Brasil”. Cida Pedrosa observou que as cidades não estavam preparadas para receber o grande número de pessoas que migraram, pois estavam despreparadas do ponto de vista estrutural, e também no que diz respeito ao transporte, esgotamento sanitário, e moradia. “Essas pessoas foram morar nos morros, nos alagados e nas ocupações de áreas ambientais. E isso resulta em desastres ecológicos”. O que tem ocorrido no Recife, segundo ela, porém, não é exclusivo. “O que ocorre é uma resposta da natureza à forma não sustentável como ocupamos nossas cidades. E o resultado é a emergência climática”.

Ela acrescentou que, diante desse cenário local, que é de grande suscetibilidade, foi aprovada a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife, disposta na Lei Municipal número 18.011, de 28 de abril de 2014. Também citou que o Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Recife, de 2016, é um importante instrumento contendo diretrizes, objetivos, metas e ações que conduzem a cidade a um desenvolvimento de baixo carbono. “Nessa esteira, durante a abertura da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, o então Prefeito, Geraldo Júlio, assinou o Decreto 33.080, de 08 de novembro de 2019, tornando o Recife a primeira cidade brasileira a reconhecer a emergência climática global e a projetar carbono zero até 2050”. Cida Pedrosa ressaltou que a frente parlamentar poderá trazer especialistas para debater a complexidade desse tema e “pensar soluções para o Recife em conjunto com a sociedade”.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, vereadora Liana Cirne (PT), em aparte, disse que o debate sobre emergência climática na cidade “é urgente e preocupante” e acrescentou que “esta casa precisa participar dessa discussão”. Liana Cirne também se colocou à disposição para participar do colegiado. “A emergência climática não é um tema do futuro. Ela é um fato presente, do agora. E precisa de ação”.

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Em 21.06.2021.