Comissão de Educação aprova incentivos do Executivo ao desempenho educacional

Ambas as matérias foram relatadas pela presidente da Comissão. De acordo com ela, o BDE “traz, para além de uma premiação, um estímulo para os profissionais de educação, sejam eles docentes ou não docentes. A questão não é o resultado pelo resultado, mas todo um trabalho que deve ser fortalecido com o foco na aprendizagem dos estudantes”.

Se aprovado pelo Legislativo, o BDE vai substituir Prêmio Escola do Futuro. O montante total destinado às bonificações será estabelecido anualmente por decreto e, para determinar a bonificação individual do servidor premiado, será feito um cálculo com base no seu vencimento inicial de carreira referente ao mês de dezembro do ano anterior à divulgação dos resultados do bônus.

Na carta do prefeito João Campos (PSB) que apresenta o projeto à Câmara, o chefe do Executivo afirma que o BDE é uma estratégia para melhorar a qualidade da educação pública municipal. “A finalidade de estabelecer um bônus a ser pago com base em resultados é estimular o envolvimento de todos os interessados, possibilitando uma mudança de cultura dos servidores, gestores e das unidades que passam a focar em melhoria contínua, ampliando a visão tradicional voltada apenas para a execução de processos”.

Já o programa Primeiras Letras prevê uma série de ações para garantir a alfabetização na idade considerada correta pelo município – isto é, os sete anos de idade. Além de elaboração de matriz curricular, oferta de formação para profissionais da educação e de materiais pedagógicos complementares, o programa também vai estabelecer um sistema de incentivo para a melhoria de resultados. “O Primeiras Letras também é um programa pautado no desempenho da aprendizagem, mas este é focado nos anos iniciais. O primeiro e o segundo ano é quando se dá a aprendizagem reforçada para o estudante que está com o processo de leitura e escrita sendo concluído”, disse Ana Lúcia.

Segundo a vereadora, o projeto será especialmente importante para recuperar eventuais atrasos de alfabetização ocorridos no período de ensino remoto da pandemia de covid-19. “É um programa salutar neste momento de pandemia, em que sabemos que os estudantes ficaram por dois anos nesse circuito e muitos deles não conseguiram um acesso com eficácia às tecnologias para que as suas aulas acontecessem de forma efetiva. Com isso, tiveram dificuldades de aprendizagem. Esse programa vem trazer uma correção para que a alfabetização de nossas crianças aconteça na idade certa”.

Além de Ana Lúcia, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ao total, a Comissão acatou os pareceres pela aprovação concedidos pelos relatores a dez matérias legislativas.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 16.06.2022