Em discurso sobre racismo ambiental, Ivan Moraes pede que Prefeitura indique raça de vítimas das chuvas

A preocupação com o racismo ambiental – conceito que indica que populações étnicas discriminadas são as que mais sofrem os efeitos de problemas como os causados pela crise climática – está no centro de uma solicitação aprovada pela Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) o requerimento nº 6683/2022 pede à Prefeitura que indique dados como gênero e raça das vítimas dos temporais que castigaram o Recife no fim de maio deste ano. De acordo com ele, o levantamento pode nortear ações e debates sobre as injustiças ambientais presentes na cidade.

“Há indícios, que vem sendo reverberado por vários sujeitos políticos, por cientistas e por pessoas que militam no movimento negro, de que essa tragédia é um símbolo, também, do racismo ambiental. O racismo ambiental é a noção de que, ao longo do tempo, ações de mitigação vêm privilegiando as camadas da população que já são privilegiadas”, explicou Moraes, em pronunciamento na tribuna durante a reunião plenária desta terça-feira. “Nos bairros de maior poder aquisitivo, de maioria branca, a forma como as prefeituras atuaram na nossa cidade ao longo das décadas garantiram o direito à moradia. São raras as ocorrências de desastre trazidos por elementos naturais em bairros de moradia branca. Agora, precisamos ter dados para que a gente possa produzir políticas públicas e discussões nesse sentido”.

Em aparte, a vereadora Dani Portela (PSOL) reforçou a importância dos dados para que se possa desenhar o quadro do racismo ambiental na capital pernambucana. “Os números ajudam muito a gente a entender a sociedade e esses números do quesito raça e cor são muito importantes. A gente é surpreendido ao saber que a maioria dos mortos por covid-19 eram pessoas negras e pardas”, lembrou. “Agora, o vereador fez uma inferência de que possivelmente, mais uma vez, a maioria dos mortos por essa tragédia que acometeu o Estado de Pernambuco e a cidade do Recife seriam dessas pessoas”.

Outros requerimentos – Além do requerimento nº 6683/2022, o Poder Legislativo aprovou na mesma reunião plenária outros três pedidos de autoria de Ivan Moraes discutidos pelo parlamentar. Um deles, de nº 6965/2022, solicita à Prefeitura que preste informações sobre o licenciamento de uma obra realizada pela construtora Moura Dubeux na Estrada do Arraial, em Casa Amarela. De acordo com ele, as intervenções promovidas pela empresa no local têm preocupado moradores do entorno.

“Há vídeos de máquinas cavando dentro da barreira. Se existe uma cidade que é propensa a desastres naturais e se a queda de barreiras é um elemento constante em diversos desastres”, afirmou o vereador. “É importante que a gente vá atrás de que licenciamentos foram dados, o que eles permitem ou não permitem – até para que as pessoas que vivem na vizinhança e que hoje estão incomodadas possam ficar mais confortáveis. Se os órgãos competentes dizem que aquilo não vai interferir, pode ser que a vizinhança fique mais tranquila”.

Outro requerimento, de nº 6969/2022, solicita que a Prefeitura utilize a rádio pública municipal Frei Caneca FM para prestar informações e alertas sobre chuvas na capital. “Se há uma perspectiva de chuva, é dizer quanto vai chover e como vai estar a maré, que pontos da cidade poderão ser afetados pelas chuvas e orientar a população sobre o que tem que fazer. Se a chuva for muito grande, informar para onde as pessoas têm que se deslocar, informar se vai abrir ou fechar escolas. Todas essas informações podem ser viabilizadas por uma rádio que chega gratuitamente por uma rádio que chega gratuitamente nos lugares onde há um aparelho”.

Por fim, o requerimento de nº 7122/2022, também aprovado, roga ao Poder Executivo que convoque os aprovados no último concurso para o cargo de assistente social. De acordo com ele, a própria Prefeitura admite que existem quase 500 cargos vagos na administração que deveriam ser ocupados por servidores concursados. No entanto, os aprovados no certame demonstram preocupação com notícias de que o Executivo pretende estender os contratos com profissionais terceirizados. “São quase 500 pessoas necessárias não para ampliar o atendimento da assistência social, mas para dar conta da demanda que já está originada. A Prefeitura havia anunciado a contratação de algumas dessas pessoas para o mês de julho. Mas as pessoas que são assistentes sociais e que passaram nesse concurso estão preocupadas com o anúncio da Prefeitura de extensão de contratos terceirizados para essa área".

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 14.06.2022