Igualdade Racial aprova projeto sobre política de atenção integral à população em situação de rua

Dani Portela destacou a importância do projeto de lei do Executivo. Ela disse que a medida traz políticas públicas inclusivas, o que acredita ser fundamental no cenário de pós-pandemia, onde a economia mundial enfrenta dificuldades. “O aumento da população em situação de rua foi considerável, o desemprego estrutural, as relações de trabalho precarizadas. Então, a gente vê, infelizmente, muitas capitais do nosso País, bem como em outras cidades, o crescimento dessa população, especialmente porque esse segmento também é composto majoritariamente por pessoas negras”, afirmou.  

A vereadora ressaltou que o projeto de lei do Executivo número 23/2022 apresenta uma política amparada no Plano Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Disse também que a proposição está baseada em três princípios: respeito e dignidade da pessoa humana; respeito do direito à convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e à cidadania.

 A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo concedeu parecer favorável ao projeto de lei e às 15 emendas apresentadas. Destas, 13 são de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) e duas, do vereador Paulo Muniz (SD ).  

Dani Portela ressaltou acreditar que as emendas aperfeiçoam o projeto original. De acordo com ela, entre outras, as sugestões tratam de bolsas e cursos profissionalizantes, serviços de atenção à saúde, criação de “Centros Popinhos”, que seriam um equipamento como os Centros Pops, porém, destinados às crianças.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 30.06.2022