Reunião pública põe violência contra a pessoa idosa em debate

Em seu discurso inicial, ela afirmou que a urgência de se discutir a violência contra a pessoa idosa se relaciona à falta de atenção dada a esse problema. “O objetivo da reunião é dar visibilidade a um tema que as pessoas não querem enxergar, que a sociedade se recusa a admitir, que é a violência contra a pessoa idosa”, disse a vereadora, sem deixar de mencionar dados que revelam a extensão dessa violência. De acordo com ela, o Brasil percebeu um aumento de 129% nos casos de violência contra idosos em 2021. “Os idosos estão no grupo dos que mais sofrem de depressão e são o grupo que tem maior risco de suicídio. Não vamos ficar em silêncio contra essas violências”.

Liana Cirne também detalhou as várias facetas que a violência contra pessoas idosas pode assumir. “Temos a violência física, que pode se manifestar com demonstrações de impaciência como beliscões, empurrões e até agressões mais violentas. Temos a violência moral e psíquica, que é a que decorre do tratamento preconceituoso e com insinuações de que o idoso não contribui mais, quando muitas vezes é o idoso quem carrega o trabalho doméstico da casa. Existe a violência patrimonial, porque tem famílias que acham que têm direito de se apropriar da renda da pessoa idosa, como se aquela renda não pertencesse ao idoso”.

O evento foi aberto com uma apresentação do Coro Terapêutico do IPETI, regido pela mãe da parlamentar, Ziuna Cirne. Ativista da causa da pessoa idosa, gerontóloga e musicoterapeuta, ela explicou os impactos positivos desse tipo de atividade cultural e social. “Quando trabalhamos o canto, trabalhamos a parte cognitiva, que com a idade vamos perdendo. É um trabalho de estimulação, de socialização e de manter nossas funções ativas. Temos pessoas com 90 anos cantando e que vão dirigindo até o IPETI”.

Convidadas e convidado – A primeira convidada da audiência pública a falar foi a gerontóloga Margarida Santos, que é presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade (IPETI). Ela ressaltou que é importante não só denunciar a violência contra pessoa idosa, como também propor soluções para evitar esse problema. Afirmou também que atualmente a depressão é um dos principais problemas enfrentados pelos idosos e que essa doença leva, muitas vezes, ao suicídio. Margarida Santos reclamou da violência institucional e sublinhou que os idosos enfrentam sérios problemas nos transportes urbanos, pois os motoristas de ônibus são impacientes e não param para idosos subirem e descerem. Ela ainda falou de outro problema que ocorre frequentemente, que são os casos de pessoas idosas perdidas na rua, mas disse que os policiais não estão orientados para acolhê-las.

A delegada do Idoso, Lídia Barci, lembrou da importância da realização da audiência pública no Dia da Consciência Contra o Idoso. “São mais de 3 mil boletins de ocorrência em Pernambuco até o momento, este ano, feitos presencialmente, sem contar com os casos que chegaram através do Disque-Denúncias e de outros boletins com casos de violência”. Lídia Barci relatou que, além das violências, são comuns os casos de maus-tratos, previstos no artigo 99 do Estatuto do Idoso; além de outros como retenção de documentos, apropriação de rendimentos, estelionato de aposentadoria. “Esses casos ocorrem com muita frequência. São um tipo de violência. Não é só um problema policial, mas também social”. Ela elaborou e apresentou uma cartilha do idoso, que foi feita pela Delegacia do idoso de Pernambuco, e que será distribuída à população.

A gerente da Pessoa Idosa do Recife, Cacilda Medeiros, falou em seguida e também ressaltou a importância da audiência pública. “A audiência dá visibilidade aos problemas da pessoa idosa. Isso é muito importante para a Câmara Municipal do Recife”. Cacilda Medeiros reclamou que entre os problemas do idoso, no dia a dia, está a falta de respeito no transporte público e repetiu as denúncias apresentadas por Margarida Santos. Ela disse que, no momento em que os idosos conquistam o direito de usar transporte público gratuito, também enfrentam dificuldades com os motoristas. Cacilda Medeiros informou que a Prefeitura do Recife vem incentivando o projeto “A Convivência que protege”, para apoiar os espaços de lazer, de cultura e de troca social, para permitir mais autonomia e independência. Ela disse que está lutando para implantar políticas para inclusão digital e pediu que a Câmara Municipal abra uma comissão parlamentar para garantir os direitos da pessoa idosa.

A secretária Executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete de Sousa Godinho, participou da audiência pública representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas (SDSDHJPD). “Pensar política pública requer ouvir pessoas e segmentos. Requer entender que demandas são necessárias para que as autoridades e o Estado, em toda sua estrutura, sigam os direitos humanos”. Segundo ela, o Recife tem cerca de 191 mil pessoas idosas, com base em dados de 2010. Ela mesma atualizou esse número dizendo que um levantamento apresentado, em seminário realizado também hoje, deu conta de que a população de idosos do Recife é de 193 mil pessoas que precisam de políticas públicas para idosos. Elizabete Godinho denunciou que além dos boletins de ocorrência com casos de violência contra idoso, citados pela delegada Lídia Barci, há dados de institutos que trabalham com direitos humanos e que eles registram cerca de 1 mil denúncias de negligência, maus-tratos e violência contra idosos.

A representante do Conselho Municipal de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa, Maiana Pinheiro, disse que hoje, 15 de junho, é um dia de comemorações, mas também de protestos e de manifestações. “Pensar na violência sempre nos remete a pensar em marcas físicas, mas há outras formas que não deixam essas marcas. Não podemos olhar e identificar somente a violência física e patrimonial. Ela é muito mais ampla”. Maiana Pinheiro considerou que a violência contra o idoso não é só um problema policial ou político, mas também um problema educacional. “Nas escolas não se discutem os problemas do idoso e isso não conscientiza os jovens para tratar bem os idosos”. Ela acha que as escolas e os educadores precisam ampliar os espaços de debate sobre as questões do envelhecimento e disse que a exclusão é um tipo de violência.

O assessor da presidência do Grande Recife Consórcio de Transporte, Marcos Petrônio Fernandes, foi o último a falar. Ele fez uma abordagem sobre transporte público e o processo de envelhecimento e se mostrou consciente sobre os problemas que os idosos enfrentam com os motoristas de ônibus. Informou que a cada seis meses esses profissionais passam por uma capacitação para atender aos idosos e deu exemplos de treinamentos que os motoristas do consórcio e operadores passam. Petrônio Fernandes também citou que o consórcio vem garantindo um benefício social, que é o VEM Idoso, para permitir que as pessoas da boa idade viajem gratuitamente.

A preocupação com o bem estar dos idosos, segundo ele, levou o consórcio a instalar um equipamento que está presente em todos os ônibus da Região Metropolitana, que se chama o Anjo da Guarda. Esse equipamento, segundo ele, impede que os ônibus se desloquem enquanto um idoso está subindo ou descendo dos carros. Petrônio Fernandes também falou de um programa educativo para que jovens cedam lugares para idosos nos ônibus.

Durante a audiência pública, a vereadora Liana Cirne fez uma prestação de contas sobre o que o seu mandato realizou, em um ano e meio, em favor da política de pessoa idosa. Citou requerimentos, entre os quais solicitou ao poder público a realização de feira de cuidados de saúde do idoso, campanha de conscientização e combate à discriminação da pessoa idosa, criação de um programa digital, e a reestruturação para rede de acolhimento da pessoa idosa. Citou um projeto de lei que prevê a respeitabilidade e a valorização da pessoa idosa e apresentação de emendas para leis orçamentárias para programas de apoio à pessoa idosa. Liana Cirne assumiu o compromisso de assinar um requerimento para propor a criação de uma comissão parlamentar para tratar das questões da pessoa idosa. Ela também pretende transformar em ações legislativas as reclamações apresentadas.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 15.06.2022.