Liana Cirne sugere mais debates ao projeto sobre eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal

O projeto de lei nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino foi analisado pela vereadora Liana Cirne (PT), nesta segunda-feira (4), na reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar disse que a matéria merecia uma audiência pública e mais debates entre as categorias. Ao final das discussões, o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), anunciou que foi adiada a discussão da proposição e o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acatou o pedido.

“Temos dialogado com o Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino da Rede Municipal do Recife, o Simpere, num momento em que o projeto de lei não tinha previsão em relação à qualificação mínima para ocupar o posto de gestor. E isso faz rigorosamente toda a diferença. Então nós estamos votando uma proposição, onde nós tivemos um debate com os Simpere, sobre um texto que não é o texto atual porque o texto atual tem um projeto de emenda do vereador Osmar Ricardo que muda inteiramente. Então, o meu apelo aos colegas é que a gente retire esse projeto da pauta de votação, hoje, para que a gente possa analisar, sem pressa, e ouvir as categorias com base nos avanços que nós já tivemos, inclusive com a emenda”.

No aparte, a vereadora Dani Portela (PSOL) ressaltou que as categorias não poderiam ficar divididas e que discordava da lista tríplice que está contida na proposta do projeto de lei. “Acho que as categorias dos que estão ali no dia a dia recebendo, trabalhando e acolhendo as crianças não querem ver divididas. Quando o projeto vem em regime de urgência não dá tempo de aprofundar de chamar assembleia com as categorias. Acredito que a emenda do vereador Osmar Ricardo vem no sentido de melhorar a redação do projeto porque além de ampliar, coloca o requisito da formação mínima. Eu Acredito que é possível, sim, dialogar e a gente avança muito quando retira a lista tríplice porque isso fere o processo democrático”.

O líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB) ressaltou que o projeto 20/2022 não veio em regime de urgência. “Veio em regime ordinário, esperei tramitar durante uma semana na Casa e, na semana passada, nós pedimos dispensa de prazo. Estão consideramos a emenda de Osmar Ricardo, mas ela, na verdade, consta como minha porque eu era o relator. Fizemos o pedido de dispensa de prazo, que o próprio PT também concordou e elaboramos a emenda de relatoria combinada com todos os colegas parlamentares”.

Aline Marino disse que a matéria não deveria trazer prejuízo aos profissionais envolvidos e que a Casa de José Mariano era um espaço de debates. “Queria saber do líder de governo se haverá algum prejuízo se não votarmos hoje. Porque se não houver tenho certeza de que essas categorias não tiveram a oportunidade de conversar com quem apresentou as emendas porque todos e todas estão abertos. Essa é uma Casa de debates, de discussão, e eu peço que os parlamentares possam pontuar essa questão”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 04.07.2022