Natália de Menudo propõe uso de Símbolo Municipal de Acessibilidade

“A finalidade do Símbolo Municipal de Acessibilidade é criar uma imagem onde todas as necessidades de acessibilidade sejam representadas de uma forma única, como o acesso à informação, a serviços e tecnologias da comunicação, e à acessibilidade física, estabelecendo que a pessoa com deficiência não é só o cadeirante, como representado pelo famoso símbolo do boneco na cadeira de rodas”, justifica a autora do projeto.

Natália de Menudo reforça ainda que as deficiências auditiva, visual e intelectual são imperceptíveis fisicamente, e a utilização de um símbolo que caracteriza apenas o aspecto físico da deficiência não consegue mais representar um grupo tão heterogêneo. “A figura simétrica, conectada por quatro pontos a um círculo, representa a harmonia entre o ser humano e a sociedade; e os braços abertos simbolizam a inclusão de pessoas com todas as habilidades em todos os lugares”.

De acordo com o projeto, torna-se obrigatória a colocação do Símbolo Municipal de Acessibilidade, de forma visível e com ilustração em braile, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e em serviços que forem postos à disposição ou sejam passíveis de utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A acessibilidade nas cidades está intrinsecamente ligada ao fornecimento de condições às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços públicos ou coletivos. “Embora a preocupação com a acessibilidade já seja muito difundida nos países chamados de Primeiro Mundo, em nosso país a questão ainda carece de maior aplicabilidade. Primando pela inclusão e pelo resguardo dos direitos desta parcela da população, urge adequar nossa legislação local ao segmento da acessibilidade”, afirma a vereadora. O projeto está sob análise das Comissões e pode ser colocado em votação no segundo semestre deste ano.

Em 12.07.2022