Natália de Menudo quer implementar Política de Combate à Violência Obstétrica

Num momento em que os cuidados com as mulheres na hora do parto ganham atenção nacional, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que implementa as bases para a Política Municipal de Combate à Violência Obstétrica no Recife. A Política pretende difundir entre as usuárias do sistema de saúde informações sobre direitos reprodutivos, plano de parto e atendimento humanizado.

Além de promover ciclos de debates sobre proteção a gestantes e educação perinatal, conscientização sobre violência obstétrica e parto humanizado, a Política Municipal pretende assegurar, a longo prazo, mudanças na prática clínica, a fim de uniformizar e padronizar as práticas mais comuns utilizadas na assistência ao parto e reduzir intervenções desnecessárias no processo de assistência ao parto. Também será criado um canal de denúncias especializado ligado à Secretaria Municipal de Saúde para registro de relatos de violência obstétrica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número geral de partos realizados em um serviço de saúde seja de 15%. No entanto, entre os anos 2000 e 2018, dos mais de 56 mil partos realizados pelo SUS em todo o Brasil, 51,3% foram partos vaginais e 48,7% de cesáreas. “Tal cenário é justificado por inúmeros motivos, todavia, o principal é a falta de apoio na escolha pelo parto normal, tanto por parte de médicos como por parte da própria família da gestante. O tema é complexo e pede uma mudança de cultura neste sentido”.

A vereadora relata outros dados, ainda mais preocupantes, segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2010), uma em cada quatro brasileiras sofre algum tipo de violência durante o parto, seja verbal (xingamentos, frases de conotação sexual) ou física (procedimentos dolorosos e desnecessários ou sem consentimento). “Além disso, o direito à presença de um acompanhante tem sido desrespeitado, o que, sem dúvidas, contribui para a prática da violência obstétrica. Por esse motivo, é fundamental que haja a expansão do acesso à informação acerca dos direitos reprodutivos pré, durante e pós-parto”, reforça Natália de Menudo.

Para a autora, é fundamental que os direitos das mulheres sejam resguardados, tanto no trabalho de parto quanto no atendimento médico que receber, e que o Poder Público se comprometa a disseminar e proporcionar acesso à temática do parto. “Para que as gestantes tenham um pós-parto emocionalmente saudável, a produção de leite não seja comprometida e as oscilações hormonais e de humor, típicas dessa fase, não se tornem uma depressão pós-parto, é muito importante que as parturientes vivenciem uma gravidez e um parto de forma respeitosa e tranquila”.