Osmar Ricardo comenta tramitação de emenda que buscava estender gratificação a servidores não docentes

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 24/2022, que implementa o novo modelo de gestão da educação municipal e promove diversas mudanças nas remunerações dos servidores da área. Durante a discussão da matéria, o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna para tecer considerações sobre uma emenda de sua autoria, rejeitada durante a tramitação, que estendia a Gratificação de Localização Especial – exclusiva dos professores – a servidores não docentes.

A emenda do parlamentar chegou a ser aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, mas foi rejeitada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Em seu discurso na tribuna, Osmar Ricardo disse que não pediria o destaque do item – o que poderia permitir que o plenário revertesse a rejeição das duas comissões – para não atrasar a concessão dos benefícios previstos pelo projeto de lei do Executivo.

No entanto, de acordo com o vereador, a demanda dos servidores não docentes não ficará para trás: um novo projeto apresentado por seu mandato vai sugerir novamente a alteração. “Para não atrapalhar o andamento, não vamos pedir destaque”, informou. “Mas tenham certeza de que vamos apresentar um novo projeto, incluindo os trabalhadores não docentes nessa gratificação. É um compromisso nosso”.

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Em 04.07.2022