Tadeu Calheiros cobra nomeações para o cargo de agente comunitário de saúde

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4) o requerimento nº 7877/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que solicita à Prefeitura a nomeação dos aprovados no concurso nº 001/2020 da Secretaria de Saúde, para o cargo de agente comunitário de saúde. Durante a discussão, o parlamentar subiu à tribuna para fazer uma análise do déficit do quantitativo desses profissionais na cidade.

De acordo com Calheiros, há 420 vagas para agentes comunitários no Recife – e 162 profissionais aprovados, apenas aguardando serem chamados. No caso dos agentes de saúde ambiental e de combate à endemias, há 351 vagas, enquanto 85 profissionais esperam a nomeação.

Para o vereador, a demora nas nomeações se tornou ainda menos justificável após a aprovação da Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece o piso da categoria e dispõe sobre o custeio dos seus vencimentos. “O custeio desses servidores ficará a cargo da União, que deverá repassar recursos para os demais entes federativos. Ou seja, não vai gerar impacto econômico nenhum no município do Recife. Vai gerar saúde. Por que esses profissionais não são nomeados de imediato?”

Tadeu Calheiros não deixou de salientar a relevância do trabalho dos agentes comunitários de saúde. “Estamos vivendo chuvas e o que tem aumentado? Leptospirose. E isso se previne com orientação. E quem orienta? Os ASC e ASACE, são os profissionais de saúde. Dengue, chikungunya, zika vírus – todas as arboviroses vêm do Aedes aegypti. E quem ajuda na prevenção dos focos do Aedes aegypti? Os profissionais de saúde. E eles não se limitam a essa atuação. Eles estão fazendo até o cadastramento dos vitimados pelas chuvas no CadÚnico”.

Em aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB), vice-líder do governo na Câmara, elogiou o colega por sua atuação no caso e fez pontuações sobre os avanços e desafios da gestão municipal da saúde. “Estamos em campos opostos aqui na Câmara, mas há temas que nos unem. E este é um deles. Desde o início do nosso primeiro mandato, cobramos as nomeações. O prefeito da cidade do Recife, João Campos (PSB), tem feito isso. Vossa Excelência é responsável por essa luta a cada vez que sobe na tribuna e reverbera”.

Já a vereadora Aline Mariano (PP) levantou uma sugestão no plenário: a criação de uma comissão especial para tratar do tema. “Nesta Casa, não existe governo e oposição em uma matéria desta natureza. Sugiro a Vossa Excelência e à Comissão de Saúde desta Casa que marquem, com urgência, para que formemos uma comissão de vereadores deste Poder, independente de governo e oposição. Sabemos que, hoje, a saúde clama. Muita gente tem voltado a ser assolada pela covid-19. E, fora isso, temos vários problemas de natureza sanitária”.

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Em 04.07.2022