Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura

A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.

Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Alecrim (PSC), estiveram presentes a vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).

O vereador Felipe Alecrim explicou que o projeto de lei já tinha sido aprovado pela Comissão em outra reunião, mas recebeu uma emenda e se fez necessário um novo encontro para análise dessa proposta. “Nós já havíamos votado o parecer ao PLE 21/2022. Nós fizemos isso ainda com o prazo para que fossem apresentadas novas emendas e foi o que aconteceu”, afirmou o parlamentar.

Ele destacou também que trata-se de uma emenda modificativa, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que altera o inciso II, do artigo 5º do projeto de lei, acrescentando o termo: “devidamente inscritos e regularizados perante o respectivo Conselho Profissional”.

Com a nova redação proposta pela emenda, o inciso II ficará com o seguinte texto: “Professores de educação física, de educação artística, pedagogos, psicólogos, ou profissionais de áreas afins, devidamente inscritos e regularizados perante o respectivo Conselho Profissional, para participarem de projetos de esporte e Lazer ou Educacionais de interesse do Município em período da semana previamente acordado".

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Em 05.08.2022