Em audiência pública, Romerinho Jatobá discute feiras de artesanato, gastronomia e empreendedorismo

Locais em que a produção manual e a cultura local se aliam à geração de renda. As feiras de artesanato e gastronomia, que se tornaram uma tendência crescente no Recife com os efeitos da crise econômica, foram alvo de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (24). Requisitada pelo presidente da Casa – o vereador Romerinho Jatobá (PSB) –, o evento reuniu representantes do poder público e dos organizadores e expositores. No debate no plenarinho, estiveram temas como as dificuldades da burocracia municipal e a forma de taxação das feiras.

“Muita gente sofreu muito na pandemia e resolveu abrir o seu próprio negócio, empreender. O Recife é a capital do empreendedorismo no Nordeste e a gente tem que aprofundar esse tema”, afirmou Romerinho Jatobá. “Essas feiras são de muita importância para a cidade. Além de valorizar os artesanatos e a cultura, valoriza a vivência do recifense na cidade”.

Além do presidente, participaram da mesa da audiência a secretária-executiva de Licenciamento e Controle Urbano do Recife (SECON), Marta Lima; o presidente da Associação de Feiras de Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo do Recife (AFAGE), Abelardo Machado; a secretária-executiva de Turismo e Lazer do Recife, Ana Paula Jardim; o comandante da Guarda Municipal do Recife, Cláudio Luiz Gomes; e o gerente de operações da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), André Luiz Pereira.

Romerinho Jatobá salientou que o debate contou com alta participação social. No plenarinho lotado, expositores e organizadores relataram ter dificuldades para regularizar as feiras em meio à falta de informações e os problemas de atendimento junto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Artesanato do Recife (Prodarte). Outra questão frisada pela população presente foi a necessidade de rever a forma de taxação das feiras, hoje baseadas no número de equipamentos – isto é, barracas – instalados.

“Fomos demandados pelo povo do Recife para tentar arrumar uma solução para consolidar as feiras. Há muitas feiras e algumas feiras procuram a sua legalização na Prefeitura. Outras fazem de maneira informal. Estamos procurando ajustar isso”, disse Jatobá. Ele lembrou que projetos que dizem respeito à taxação precisam ser apresentados pela Prefeitura, não podendo ser propostos pela Câmara Municipal. “Vamos dialogar e pedir para que as associações compilem um documento para a gente iniciar uma discussão com o Poder Executivo”.

De acordo com um levantamento independente feito pela AFAGE, o Recife conta hoje com 58 feirinhas de artesanato e gastronomia, mobilizando cerca de 4.500 empreendedores. E, segundo Abelardo Machado, o maior problema enfrentado por esses expositores é a viabilidade econômica de seus comércios em relação às taxas cobradas nas feiras. “As demandas que nós trouxemos foram por uma parceria maior com o poder público para que a gente consiga fortalecer cada vez mais o empreendedorismo na cidade”, contou. “Não somos contra a taxa única do uso do solo, mas a taxação por expositor. Parte deles estão fora do mercado de trabalho e essa taxa inviabiliza as feiras”.

Na audiência, a secretária-executiva da SECON, Marta Lima, explicou que, seguindo as regras atuais, é cobrada uma taxa de R$ 118 para abrir a análise da viabilidade da feira e de seu caráter de evento de artesanato. Em seguida, é calculada uma taxa diária a partir do número de equipamentos de exposição. Todavia, foi desenvolvia uma solução que permite a redução legal dos valores cobrados. “Estamos cadastrando essas feirinhas através da Secretaria do Trabalho, que passa a apoiá-la. Ela deixa de ser uma situação particular e assim trabalhamos para ter uma taxa que seja viável”.

Além do desenvolvimento de uma minuta de projeto de lei a ser apresentado pelos organizadores e expositores ao Poder Executivo, foram apresentados como encaminhamento a necessidade de melhorias no atendimento realizado pelo Prodarte e a criação de um grupo de trabalho com representantes da categoria.

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Em 24.08.2022