Audiência pública discute moradia popular e déficit habitacional no Recife

De acordo com dados da Prefeitura, estima-se que a capital pernambucana tenha um déficit habitacional de 71.160 moradias. “Em contrapartida, o Movimento de Luta e Resistência por Terra (MLRT) afirma que há, ao menos, 44 imóveis abandonados que não têm nenhuma função social no bairro de Santo Antônio, na região central do Recife, que poderiam ajudar a diminuir este déficit habitacional”, complementou Osmar Ricardo.  

Antônio Celestino, representante da Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), fez uma análise sobre as condições dos imóveis no centro da cidade por meio de uma pesquisa, ainda não publicada, de uma professora da Universidade Federal de Pernambuco. “São 1595 famílias que foram removidas de suas casas, durante a pandemia do coronavírus, e um número assustador de 9467 famílias ameaçadas de remoção, ou seja, quase 40 mil pessoas. Temos 42 imóveis que estão abandonados no centro e a gente precisa refletir estratégias de contrapartida social para esses imóveis”.

Norah Neves, secretária executiva de Políticas Habitacionais do Recife, exibiu as diretrizes da política de habitação e citou ações da pasta, como a parceria com o Governo Federal sobre locação social. “Uma diretriz é o aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura não utilizadas. A gente precisa de fato tirar isso do papel. Quando houve a ocupação do Leonardo Cisneiros, estávamos em tratativas com a Secretaria Nacional de Habitação por conta da PPP (Parceria Público Privada) sobre locação social. Até nem acreditávamos que o Recife seria a cidade escolhida porque existia uma intenção do Governo Federal em iniciar a política de locação social no centro do Brasil, e algumas cidades estavam na frente. O ministro de Desenvolvimento Regional veio aqui e assinamos um contrato. A licitação pela Caixa Econômica Federal já ocorreu e ganhou um consórcio formado por três empresas. Esses projetos de PPP e locação social envolvem só imóveis públicos que não estavam cumprindo a função social ou terrenos também. A prioridade da gestão é a moradia de interesse social, não só no centro, mas na cidade inteira”.

A secretária fez questão de detalhar as obras de habitacionais que estão em andamento e a previsão de entrega. “No Recife, temos 600 unidades habitacionais na área do Pina, e essas unidades habitacionais são justamente para as famílias da comunidade do Bode. Temos ainda unidades habitacionais na Vila Brasil 1 e 2 que são com recursos do Minha Casa, Minha Vida e outro com recursos do próprios do município. As entregas desses habitacionais estão com previsão para o final do ano ou o início de 2023. Temos ainda um habitacional na comunidade do Pilar com previsão de entrega de médio prazo”.

Davi Lira, representando o Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT), enalteceu o poder de organização dos movimentos populares e citou como o Movimento vem ajudando as famílias sem teto. “Estamos coordenando seis ocupações no Recife, e em torno de 3000 famílias ocuparam prédios que não cumprem a função social, e hoje essas pessoas têm um teto para morar, mesmo em condições precárias”.

O representante do MLTT também considerou que seria necessária a construção de uma nova política participativa e unificada. “A política onde o pobre tem vez e que exista, de fato, a democracia. A gente precisa, no Estado de Pernambuco, se organizar melhor e unificar as lutas. Não adianta o movimento cada vez mais se dividir, e fazer lutas isoladas, porque a sua reivindicação pode ser a mesma ou diferente, mas vai se dar de forma unificada. Não adianta colocar várias pessoas em conjunto habitacionais, e depois esses locais se tornarem verdadeiros lixões, o tráfico tomar conta, e não ter um apoio efetivo do poder público na socialização dessas pessoas. Então, nós precisamos ter o nosso povo organizado”.

Ao final do evento, Osmar Ricardo falou de encaminhamentos discutidos no debate realizado na Casa de José Mariano.  “A gestão precisa ouvir os movimentos sociais e investir em moradia social. Vamos elaborar um documento reunindo a Secretaria de Habitação, Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, movimentos sociais e Câmara Municipal do Recife com o objetivo de criar uma alternativa de debate mais aberto e franco”.

Também fizeram uso da palavra, Giancarlo Costa dos Lírios, coordenador Estadual do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT); Paulo André, coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Victor Araripe, arquiteto; Ubirajara Ferreira, gerente de Planos Urbanísticos da Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento; Kleber Santos, coordenador Geral da Central de Movimentos Populares de Pernambuco (CMP-PE); Rud Rafael, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto  (MTST Brasil); Cristiane Pedrosa, coordenadora geral do Movimento dos Trabalhadores/as sem teto de Pernambuco (MTSC).

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 Em 02.09.2022