Comissão de Saúde vota a favor de informe sobre remédios gratuitos nas farmácias

Insulina, atenolol, sulfato de salbutamol. Esses medicamentos – que tratam, respectivamente, da diabetes, da hipertensão e da asma – são alguns dos genéricos distribuídos gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação do programa esteve na pauta de uma reunião remota da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou pela aprovação do projeto de lei nº 223/2022, que visa a obrigar farmácias e drogarias a afixar cartazes informativos sobre a disponibilidade sem custos das medicações.

“A proposta legislativa traz o benefício de levar informação àquelas pessoas que recorrem à aquisição de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Governo”, a presidente da Comissão, que relatou o projeto.

De acordo com Menudo, a iniciativa reforça o caráter social do PFPB. “A matéria tem um caráter de defesa da cidadania e proporciona utilidade pública às pessoas menos favorecidas. Quanto ao mérito, não há qualquer óbice que possa macular o andamento da propositura, razão pela qual opino pela aprovação”.

O projeto de lei nº 223/2022 é de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), também membro da Comissão de Saúde. Juntos, eles discutiram e votaram os relatórios de outros cinco projetos de lei que tramitam na Câmara – decidindo pela aprovação de todos. Foram distribuídas aos relatores, ainda, quatro matérias legislativas para a emissão de pareceres.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 28.09.2022