Rinaldo Junior denuncia desmonte da escola pública pelo Governo Federal

Com base em dados de uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o vereador Rinaldo Junior (PSB) denunciou o “desmonte das políticas sociais, dando ênfase à educação”, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (20). “O descaso do Governo Federal, inclusive com casos de corrupção, mostrou que a educação não é, nunca foi, a sua prioridade”, afirmou. Como exemplo, ele citou o valor do financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é de 39 centavos por dia, por aluno, desde 2017; e o presidente Bolsonaro ainda teria vetado, segundo ele, o reajuste de 34%, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2023.

De acordo com o vereador, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, para o Congresso Nacional, com o mesmo valor do PNAE deste ano. Ou seja, com reajuste zero. “Enquanto isso, o Recife vai na contramão dessa política, pois os alunos da rede pública municipal não deixaram de receber a merenda escolar nenhum dia”. Ele lembrou que a situação de dificuldades nas escolas públicas se agravou desde a fase alta da pandemia em todo o Brasil, e disse que nada foi feito para reverter os graves problemas. “Na verdade, o Governo federal aprofundou ainda mais a crise, sucateou a educação, sucateou a escola pública”, disse.

Num contraponto ao Governo Federal, o vereador afirmou que a Prefeitura do Recife tem feito esforços para superar a crise na educação, usando recursos próprios. Segundo ele, até mesmo na fase mais complicada da pandemia de covid-19, as famílias dos alunos recifenses receberam cestas básicas e materiais de limpeza para atenuar a carência sociais. “A Educação do Recife, sabendo o papel importante que a merenda tem para os estudantes, distribuiu para todos os 95 mil alunos da rede mais de 6 milhões de quilos entregues para a nossa comunidade escolar. Foram entregues cestas básicas, kits pedagógicos e materiais de limpeza”

Além dessa questão da merenda escolar, a pesquisa do Inesc, de acordo com Rinaldo Junior, apresenta dados expressivos da desigualdade entre as redes públicas e privadas em todo o Brasil. Os dados da pesquisa do Inesc foram coletados em 2021 e atingem diversos setores da educação. “Segundo a pesquisa, os adolescentes da rede pública estudaram 1 hora a menos por dia, comparados com a rede privada. Além disso, 60% deles tinham apenas o celular para acompanhar as aulas, com pacotes de dados que para 16% não duravam o mês inteiro”, afirmou. Ainda citando a pesquisa, um terço das alunas da rede pública, em 2021, foram “muito afetadas psicologicamente durante o período”. Essa realidade nacional, disse o vereador, não se refletiu no Recife porque a atual gestão “saiu na frente, distribuindo tablets com os alunos e com os professores

O vereador Rinaldo Junior afirmou que os estudantes da rede municipal do Recife têm a garantia da merenda escolar e o município ainda “conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de anos iniciais”. Segundo ele, nos anos iniciais, o Recife alcançou a média de 5,30, saltando da terceira colocação detectada em 2019, para o primeiro lugar, “mesmo dentro do contexto da pandemia e passando por todas as dificuldades de adaptação ao ensino remoto”. Ele comentou que a prioridade à educação é uma meta da gestão municipal, que valoriza o professor, os estudantes e a infância.

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Em 20.09.2022.