Ana Lúcia dá destaque a emendas a projeto sobre eleição de gestores escolares

O principal tema abordado por Ana Lúcia foi a respeito da possibilidade de servidores não docentes se candidatarem ao cargo de gestor no caso das unidades de ensino infantil da capital. Prevista no projeto enviado pela Prefeitura, a novidade foi revertida por emenda proposta no relatório aprovado pela Comissão de Educação.

De acordo com Ana Lúcia, a manutenção da exclusividade da ocupação do cargo de gestor por professores foi alvo de uma votação em assembleia do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife, que rejeitou a abertura para candidaturas de servidores não docentes. A vereadora também afirmou que esse tipo de função é previsto apenas no plano de cargos e carreira do magistério.

“A gente não está desmerecendo profissional nenhum. Somos todos profissionais da educação e fazemos, de fato, acontecer a educação pública de qualidade no chão da escola”, disse.  “Entendemos que, neste momento, o desempenho da função de gestor é específica do professor, que tem experiência em regência e formação para tal”.

Dentre outras modificações propostas pela Comissão de Educação se referem à eleição por chapa – o projeto original previa formação de lista tríplice para que a prefeita ou prefeito indicasse o gestor – e a consideração do plano de gestão como etapa classificatória. “[O projeto original] trazia um caráter eliminatório para o plano de gestão. Nós construímos que esse plano pode ser classificatório, mas não eliminatório. Não é um plano acabado, pronto, por isso essa flexibilidade de ele ser construído por quem vai disputar essa eleição”.

De acordo com Ana Lúcia, outros avanços em relação à proposta original da Prefeitura são o fortalecimento do Conselho Escolar e a centralização do processo em uma Comissão Coordenadora Eleitoral composta por membros do Executivo e do Conselho Municipal de Educação. “Não se pode tratar de gestão democrática sem ter a primeira instancia dentro da unidade de ensino, que é o Conselho Escolar em pleno funcionamento. Esse conselho escolar tem que ser forte e atuante. Se a unidade de ensino não tiver o conselho, ela terá o prazo de 60 dias para colocá-lo para funcionar e para ele ser protagonista nesse processo de escolha de gestor”.

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Em 17.10.2022