Audiência pública analisa LOA e PPA

“Esse é um grande momento de virada do município. Depois de dois anos de grande ajuste fiscal, de tentar conter as contas, a gente já apresenta uma LOA com grande expectativa de investimento. O indício é de aumento de entregas à população. Analisando os dados do emprego na cidade, por exemplo, é de que foram gerados, até setembro deste ano, 21 mil empregos. Então, exatamente isso, está refletido nessa expectativa de melhora de arrecadação do ISS”, ressaltou Felipe Matos.  

De acordo com o secretário, a Câmara Municipal do Recife tem sido aliada da gestão municipal e citou números de emendas da Casa. “Nos últimos anos, a gente viu uma Câmara muito parceira com o município tendo realizado repasses nos anos de 2021, e agora em 2022, em decorrência das chuvas. Então, a Casa já tem esse compromisso e tem sido bem comedida com seus gastos. Retornando parte desses recursos, o Executivo pode realizar obras e incrementar serviços. A gente recebeu 255 emendas da Casa de autoria de diversos parlamentares para o PPA e 120 para a LOA. Em breve, faremos a análise dessas proposições”.

O PPA apresenta as escolhas estratégicas pactuadas pelo Governo com a sociedade, para comunicar e orientar as suas ações. O horizonte temporal do PPA é de quatro anos, devendo ser revisado a cada ano. Já a LOA apresenta as receitas previstas e as despesas fixadas para o exercício, detalhadas por órgão, categoria econômica e programa de trabalho. O horizonte temporal da LOA é de um ano, sempre compatibilizada com o PPA e adequada às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No setor da educação, os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, focaram na ordem de R$ 1 bilhão e 105 milhões reais, destinação acima do mínimo. “Temos um programa forte de aquisição de tablets, smart tvs e conectividade, além de capacitação de professores e alunos”, enfatizou Felipe Matos.  Na saúde, o mínimo legal (15%) foi aplicado no valor de R$ 663 milhões e 439 mil reais, ou seja, R$ 184 milhões de reais acima do mínimo, totalizando R$ 1 bilhão 423 milhões de reais.

“Tomamos uma decisão no Recife de não reduzir os gastos com saúde e convertemos em melhorias na estrutura rotineira da saúde. Sejam em reformas de unidades, ampliação de equipes e serviços”, explicou o secretário Felipe Matos. Entre os principais investimentos apresentados pela Prefeitura, estão a requalificação dos quiosques da orla; recuperação do parque de Apipucos, além de novas sedes de escolas, o Parque das Graças e o Sistema Cordeiro de Saneamento.

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Em 27.20.2022