Legislação e Justiça analisa e aprova proposições

Dentre os projetos de lei aprovados dois são de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o de número 157/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o “Dia do Turismo Criativo” e o de número 261/2022 que institui, no mesmo calendário, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.

Também foi aprovado o PLO 49/2022, do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que denomina “Creche Dona Detinha” a próxima creche municipal a ser construída no Bairro Alto José do Pinho.

Homenagens – A Comissão de Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a seis projetos de decreto legislativo que foram aprovados em bloco. Destes quatro são destinados à concessão da cidadania recifense: O PDL número 50/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) concede o Título de Cidadão do Recife para Manoel Humberto Gonzaga Lima; o PDL número 51/2022, de Eriberto Rafael (PP), o Título de Cidadão do Recife para Elielson Leandro de Lira Lima. O PDL número 54/2022, de Fabiano Ferraz (Avante), concede o Título de Cidadão do Recife para Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa.

Outro projeto de decreto legislativo aprovado foi o de número 49/2022, que concede o Título de Cidadão do Recife para Rogério Alves Ribeiro. A autoria da homenagem partiu do vereador Paulo Muniz (SD), é dele também a iniciativa da concessão da Medalha de Mérito José Mariano para Sérgio Murilo Júnior, através do PDL número 52/2022. 

Outra Medalha de Mérito José Mariano será concedida ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), trata-se do PDL número 48/ 2022, de Doduel Varela (Avante).

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Em 13.10.2022