Luiz Eustáquio homenageia agentes comunitários de Saúde e de combate às endemias

A solenidade foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), que compôs a mesa com o autor da proposição, Luiz Eustáquio; o ex-deputado federal Maurício Rands, autor da PEC 07/03, que tornou os agentes de saúde servidores públicos; a secretária Executiva de Vigilância em Saúde Municipal, Marcela Abath; o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha;  a vice-presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde de Endemias do Brasil, Ilzenaide Mendes de Oliveira; e o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindacs-PE), Graciliano Gama. Após o Hino Nacional, Luiz Eustáquio ocupou a tribuna e destacou a importância dos agentes  para a promoção da saúde, combate ao negacionismo e às endemias, além de contribuir com as comunidades nas campanhas de vacinação.

O vereador acrescentou que o amor à profissão é o que move todos os agentes de saúde e lembrou que a pandemia da covid-19 foi um grande desafio para as duas categorias. “Por isso é uma honra muito grande estar aqui homenageando os agentes, os sindicatos e cada um de vocês”. Luiz Eustáquio lembrou que ele, enquanto vereador, está atento às necessidades das categorias e garantiu que os agentes podem sempre contar com ele nas questões sindicais. Lembrou ainda da importância da atuação do ex-deputado Maurício Rands, que acatou uma ideia sugerida inclusive por ele, para transformar os agentes em servidores públicos. Luiz Eustáquio sublinhou que também são essenciais no combate às endemias, sobretudo de dengue, zika e chicungunha, no combate ao aedes aegypti.

Os Agentes Comunitários de saúde (ACS) são uma estratégia do Ministério da Saúde (MS), desde 1991. Em março de 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF) foi adotado pelo Ministério da Saúde como estratégia de reorganização da atenção básica no país. A partir disso, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) passou a ser incorporado pelo PSF, atual Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto 3.189, em 4 de outubro em 1999, que fixou as diretrizes para o exercício da atividade do Agente Comunitário de Saúde, mas ainda não oficializava a profissão. A profissão de ACS só foi criada, oficialmente, em julho de 2002, através da Lei Federal número 10.507/2002, sancionada pelo presidente. Em 25 de novembro de 2005, a Comissão Especial que analisava a Proposta de Emenda à Constituição número 07/2003, de autoria do então deputado Maurício Rands (PT-PE), aprovou normas para a contratação, sem concurso público, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.

Após a fala do vereador, foi apresentado um vídeo no plenário. A vice-presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde de Endemias do Brasil, Ilzenaide Mendes de Oliveira falou em seguida. “Neste mês simbólico de outubro, que muito representa para nós, lembramos a nossa trajetória. Tenho orgulho de ser agente de saúde e da minha categoria”, disse. Ela agradeceu ao vereador Luiz Eustáquio pela homenagem e a Maurício pela efetivação nos postos de trabalho.  

O ex-deputado federal Maurício Rands, também ocupou a tribuna. Ele fez um discurso em tom de reflexão, dizendo que o povo brasileiro está “num momento decisivo da História, um momento crucial” e que, por esta razão, era importante “buscar as nossas referências, raízes e propósitos”. Depois, ele questionou: “O que nos faz estar aqui, irmanados, neste momento? É a comunhão de valores e princípios que nos irmanam. Que permitem comungar de esperanças”. Ele fez uma associação da causa dos agentes de saúde e da necessidade de defender não só a saúde, mas também a democracia e combater um governo “que desrespeitava a população que sofria com a pandemia”. Ele disse que os agentes de saúde, na empatia para com a população, “ensinam a este presidente, no cuidado com as pessoas e no trabalho coletivo, o que se deve fazer pela população”.

O vereador Luiz Eustáquio fez a entrega de uma placa em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias neste ato representado pelo seu presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindacs-PE), Graciliano Gama. Logo em seguida, Graciliano Gama falou em nome de todos os homenageados. “Nada do que construímos até hoje foi conseguido sem esperança”, disse. Ele fez um discurso de agradecimento, falou que o povo brasileiro está num momento de luta e também disse que o sindicato, neste momento, principalmente, "está do lado do trabalhador". Ele também fez uma correlação das conquistas da categoria com as forças progressistas. “Nós estamos rumo ao futuro e nosso futuro passa pelo resultado de domingo”. Ele também fez uma homenagem póstuma a todos os agentes de saúde e de endemias falecidos na pandemia de covid-19. A agente de saúde Mary Jane leu um poema em homenagem a todos, no encerramento da solenidade.

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Em 27.10.2022