Liana Cirne destaca projeto de lei que veda arquitetura hostil no Recife

Liana Cirne destacou que a inspiração para a elaboração do  projeto de lei número 23/2022, veio de um gesto do padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo. No ano passado, ele quebrou a marretadas os blocos de paralelepípedos instalados pela Prefeitura daquela cidade na parte inferior de viadutos na Zona Leste da capital.

Ela salientou que considera a sua proposição como “uma resposta do Recife àquela provocação de padre Júlio. A cidade não pode tratar a população de rua como dejeto, como lixo que deve ser arrastado pra longe da nossa vista”. Disse ainda que o religioso denunciou “um problema grave da nossa sociedade que é a aporofobia, a fobia às pessoas pobres, em especial às pessoas em situação de rua”.

A vereadora destacou também que é preciso se refletir o que leva pessoas a viverem em situação de rua. Há causas diversas, considerou, como a perda de emprego e da capacidade de pagar o aluguel, a fuga da violência doméstica, dentre outros motivos.  Disse que o projeto propõe uma reflexão para uma cidade inclusiva para todas as pessoas, sejam idosos, crianças, homens, mulheres ou pessoas com deficiência – que necessitam de espaços acolhedores.

“Este projeto proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil, ele proíbe o uso de pinos, divisórias de banco e qualquer coisa que impeça pessoas sentarem ou deitarem em espaços públicos”. O projeto de lei número 23/2022 deve voltar à pauta do plenário na próxima semana, para uma segunda votação. Em sendo aprovado, seguirá para sanção do prefeito do Recife.

Votos de aplauso em destaque –  Ainda durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira, a vereadora Liana Cirne discutiu na tribuna seis votos de aplauso de sua autoria, quatro dos quais se congratulando com pernambucanos que fazem parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Todos foram aprovados. “Pernambuco teve um protagonismo enorme na mudança dos rumos políticos do nosso país e agora tem diversos representantes na Comissão de Transição do governo Lula”.

A vereadora afirmou que estava aplaudindo o ex-deputado federal Fernando Ferro, através do requerimento número 11.934/2022; a economista Tânia Bacelar de Araújo, conforme prevê o requerimento de número 11.935/2022; Givânia Maria da Silva, como estabelece o requerimento 11.936/2022; e a deputada estadual e senadora eleita Teresa Leitão, de acordo com o requerimento de número 11941/2022.

Os outros dois requerimentos com votos de aplauso foram dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE-PE), o de número 11.940/2022, em virtude da atuação do órgão nas eleições gerais de 2022; e o requerimento 11.942/2022, também concedendo voto de aplausos e congratulações, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude da atuação da Justiça Eleitoral nas eleições gerais de 2022.

“Estamos bem representando na equipe de transição. Nosso trabalho está dirigido no sentido de como fazer para recuperarmos os desmandos e os rombos orçamentários que o governo Bolsonaro está nos deixando. Descobrimos dívidas que nem esperávamos”, comentou. Liana Cirne acrescentou que o PT foi acusado muitas vezes de pagar, irregularmente, dívidas de auxílios sociais que eram necessárias para a população, mas que o atual governo chega ao final sem auxílios significativos ou programas de assistência. “O governo deixa um rombo no orçamento que nunca se viu; ou sem que se tenha avançado nas políticas de moradia popular, educação e assistência social”, lamentou.

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Em 29.11.2022