AMPASS apresenta relatório de governança em audiência pública

Participaram da discussão, além de Salazar, o diretor-presidente da AMPASS, Manoel Carneiro, e o vice diretor-presidente, Francisco Canindé Jr. Os dados técnicos do relatório foram explanados pelos servidores Rebeca Alves, Maria Luiza Ramos, José Marcos Alves de Barros e Élcio Guimarães, bem como pelo atuário Luiz Cláudio Kogut.

Um dos principais temas abordados foi a recertificação da previdência municipal no programa Pró-Gestão RPPS, do Governo Federal, que atesta a qualidade dos serviços oferecidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios. O processo de recertificação precisa ser feito a cada três anos.

Na audiência, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento não deixou de parabenizar a equipe da instituição pelos bons resultados. “Parabenizo a todos que fazem a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores. De fato, é uma autarquia que tem dado exemplo a todo o Brasil”.

Manoel Carneiro salientou que o quadro positivo foi viabilizado pelo trabalho da equipe da AMPASS. Além da recertificação do Pró-Gestão, o diretor-presidente celebrou a avaliação positiva junto à Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios e a avaliação no nível “A” do Índice de Situação Previdenciária (ISP).

“A autarquia cuida de dois sistemas: o sistema de previdência municipal, que é composto pelos fundos previdenciários Reciprev e Recifin, e pelo sistema de assistência à saúde dos servidores do município, que é o Saúde Recife. Para desenvolver essas ações específicas e distintas, contamos, com muita felicidade, com um corpo de colaboradores de um nível de comprometimento que gratifica todo e qualquer administrador”, disse Carneiro. “Sem o envolvimento desses servidores nessas atividades de forma comprometida e profissional, não alcançaríamos esse reconhecimento”.

Francisco Canindé Jr. agradeceu à Comissão pelo debate e também comemorou os indicativos favoráveis alcançados pela previdência. “É um motivo de grande satisfação para a gente e uma oportunidade ímpar de fazer a apresentação dessas informações do primeiro semestre de 2022. É um orgulho grande para a gente que faz o Reciprev”.

Situação atuarial – A apresentação da AMPASS sobre o relatório de governança corporativa da previdência municipal abordou os eixos de controle interno, gerencia de previdência, gerência de processos e cadastros, gerência geral de investimento, gerência administrativa e financeira e avaliação atuarial.

Em junho de 2022, a previdência municipal tinha 9.699 pensionistas e aposentados, provenientes dos fundos Recifin, que está em processo de descontinuidade, e do Reciprev, que é o fundo atual do sistema.

A última avaliação atuarial da previdência municipal foi realizada em 2021. Àquela época, o fundo Reciprev tinha 15.668 servidores ativos e 3.210 aposentados e pensionistas. Enquanto isso, o fundo Recifin tinha 3.358 servidores ativos e 6.329 aposentados e pensionistas.

Em dezembro de 2021, o Reciprev possuía um saldo de investimentos de R$ 2,5 bilhões, com um saldo devedor de R$ 54 milhões. O custo atual do plano – isto é, o valor atual da folha futura – é de R$ 6,5 bilhões, a serem pagos por meio de compensações previdenciárias, além de contribuições do município, dos inativos atuais e futuros e dos investimentos. O cálculo indica o superávit atuarial de R$ 104,9 milhões, o que corresponde a 1,59% da folha futura.

Em valores oficiais, também de acordo com a avaliação de dezembro de 2021, o custo total do Recifin é de R$ 6,5 bilhões. Ao contrário do Reciprev, o fundo apresenta um déficit de R$ 4,5 bilhões, passivo que é mensalmente abatido por meio de aportes de município.

Segundo o atuário Luiz Kogut, o Reciprev chegou a projetar um déficit de R$ 60 milhões em dezembro de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19, mas alterações da norma previdenciária e a recuperação econômica reverteram a situação. “O plano está perfeitamente equilibrado, com um superávit bastante razoável. É muito difícil observar isso em outros regimes”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 20.12.2022