Ana Lúcia propõe que escolas criem comissões de promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Os grupos deverão ser formados, pelo menos, por membros da equipe gestora da unidade escolar, por um coordenador pedagógico e por um professor representante da unidade. Dentre os objetivos das futuras comissões, estão a capacitação da comunidade escolar para a identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento dos casos de violência, o desenvolvimento de planos de prevenção e protocolos de atendimento e combate às diversas formas de violência identificadas no ambiente escolar, e a promoção de ambiente escolar seguro.
No texto de justificativa da proposição, Ana Lúcia cita dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que dão conta dos índices de violência contra crianças e adolescentes ocorridos entre 1º de janeiro a 12 de maio de 2021. Segundo o Ministério, os registros do período somam 132,4 mil violações contra esse público, dentre casos de violência física e psicológica.
“Esses dados são importantes, pois nos ajudam a compreender porque é fundamental que a comunidade escolar entenda o contexto social dos seus estudantes e as possíveis violações de direitos que esses vivenciam. É preciso discutir o quanto um aluno que é vítima de violência terá dificuldades de aprender de forma qualitativa e quantitativa os conteúdos curriculares”, afirma a parlamentar.
Em 25.01.2023