Tadeu Calheiros defende campanha sobre os riscos do cigarro eletrônico em ambientes de ensino

A proposição estabelece que os professores e equipes pedagógicas sejam orientados a promover discussões acerca dos malefícios que a utilização do equipamento e os respectivos refis e acessórios representam à saúde. Outras ações descritas pelo parlamentar na proposta são panfletagens, afixação de cartazes e a realização de seminários e workshops sobre o tema. O projeto prevê, ainda, que o município disponibilize assistência social e psicológica aos jovens que necessitem, em virtude do uso do produto.

A comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 2009. Entretanto, o vereador destaca na justificativa do projeto que o consumo de nicotina através do equipamento tem se tornado uma "moda" perigosa, fazendo muitos adolescentes e adultos jovens que nunca fumaram tornarem-se usuários frequentes. Tadeu Calheiros lembra que, embora possam parecer uma boa alternativa e sejam socialmente aceitos, os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são tão danosos quanto os cigarros convencionais. "Na fabricação do cigarro eletrônico são colocados ácidos para formar sais de nicotina. Esses ácidos, quando chegam ao pulmão, provocam inflamação dos alvéolos que são saquinhos microscópicos onde o sangue troca gás carbônico por oxigênio. Esse processo inflamatório crônico reduz a capacidade pulmonar, tira o fôlego e aumenta o risco de pneumonias graves" , alerta o vereador, que também é médico.

A proposta parlamentar indica que as despesas para execução da lei, caso seja aprovada, podem ser incluídas, por exemplo, na dotação orçamentária do Programa de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Primária ou na do Projeto de Implementação de Programas Estratégicos Para Grupos Específicos,

O projeto de lei nº 215/2022 ainda será analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife antes de ser votado em plenário. Outros dois colegiados permanentes da Casa de José Mariano já deram parecer pela aprovação da matéria: A Comissão de Saúde e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

Em 18.01.2023